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PEC Kamikaze vai beneficiar transporte público brasileiro com ajuda de R$ 2,5 bilhões

Apesar das críticas, aprovação pelo Senado, nesta quinta (30/6), prevê a destinação de recursos para subsidiar a gratuidade dos idosos

Roberta Soares
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Roberta Soares
Publicado em 01/07/2022 às 16:01 | Atualizado em 05/07/2022 às 12:56
BOBBY FABISAK/JC IMAGEM
No bolo da aprovação da PEC 1/2022, entrou a ajuda ao setor de transporte, também alvo de diversas críticas devido à ausência de exigências dos operadores como contrapartida - FOTO: BOBBY FABISAK/JC IMAGEM
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Apesar das críticas, o transporte público coletivo foi beneficiado com a PEC 1/2022, a chamada PEC Kamikaze do governo federal. No pacote aprovado pelo Senado Federal na noite desta quinta-feira (30/6), está incluída uma ajuda financeira no valor de R$ 2,5 bilhões até dezembro de 2022 para subsidiar a gratuidade dos idosos no transporte público brasileiro.

A PEC 1/2022, foi batizada de Kamikaze porque prevê a liberação de gastos do governo federal e a criação de novos benefícios sociais em ano eleitoral, o que só seria possível com a decretação de um estado de emergência.

Transporte público mais perto de receber ajuda financeira da União: R$ 15 bilhões por três anos

O custeio pelo governo federal era previsto no Plano Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI), elaborado no fim do ano passado, e que foi incluído na PEC 1/2022, que prevê auxílio aos caminhoneiros. O PNAMI prevê uma ajuda total de R$ 15 bilhões para o subsídio das gratuidades, sendo R$ 5 bilhões/ano por três anos.

Mas como a aprovação foi atrelada ao estado de emergência, ampliado até dezembro, o valor aprovado será parcial à proposta original. O texto aprovado pelo Senado e que vai para a Câmara Federal prevê compensação no valor de R$ 2,5 bilhões, até 31 de dezembro deste ano. O substitutivo apresentado e votado refere-se à PEC 1/2022 e não mais à PEC 16/2022, como anteriormente previsto.

BRUNO CAMPOS/JC IMAGEM
O PNAMI prevê uma ajuda total de R$ 15 bilhões para o subsídio das gratuidades, sendo R$ 5 bilhões/ano por três anos. Mas como a aprovação foi atrelada ao estado de emergência, ampliado até dezembro, o valor aprovado será parcial à proposta original - BRUNO CAMPOS/JC IMAGEM

A PEC Kamikaze é apontada pelo governo federal como uma tentativa de minimizar os impactos da alta dos combustíveis e da crise econômica no País e, embora seja alvo de muitas críticas, foi aprovada em segundo turno, por 67 votos a 1. No bolo entrou a ajuda ao setor de transporte, também alvo de diversas críticas devido à ausência de exigências dos operadores como contrapartida.

A proposta é defendida pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) desde o ano passado e constou no relatório apresentado pelo senador Fernando Bezerra Coelho, líder do governo.

O projeto de lei que cria o PNAMI, de autoria dos senadores Nelsinho Trad e Giordano, foi aprovado pelo Senado por unanimidade em fevereiro deste ano e precisa ser votado na Câmara dos Deputados.

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