PROTESTO ESTRADAS
PROTESTO NAS ESTRADAS: Moraes aponta risco à segurança nacional e reforça que PM deve atuar contra bloqueios
A decisão de Moraes surge num momento de escalada de tensão no País por causa dos bloqueios de estradas e avenidas por bolsonaristas que contestam o resultado das eleições no último domingo, 30, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da SIlva (PT) derrotou o presidente Jair Bolsonaro (PL).
Do Estadão Conteúdo
A crise institucional entre a Justiça e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), instrumentalizada politicamente pelo governo federal, aumentou. Em despacho nesta terça-feira (1º/11), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes reforçou a autorização para o uso de tropas da Polícia Militar pelos governadores de Estados para dar início à "imediata desobstrução de todas as vias públicas que ilicitamente estejam com seu trânsito interrompido".
"As Polícias Militares dos Estados possuem plenas atribuições constitucionais e legais para atuar em face desses ilícitos, independentemente do lugar em que ocorram, seja em espaços públicos e rodovias federais, estaduais ou municipais, com a adoção das medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis dos Poderes Executivos Estaduais", escreveu o ministro.
A decisão de Moraes surge num momento de escalada de tensão no País por causa dos bloqueios de estradas e avenidas por bolsonaristas que contestam o resultado das eleições no último domingo, 30, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da SIlva (PT) derrotou o presidente Jair Bolsonaro (PL). O ministro também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Veja as interdições nas estradas de Pernambuco nesta terça-feira (1º)
Leia Também
- MANIFESTAÇÃO DOS CAMINHONEIROS: PRF pode atuar sem pedir autorização, diz AGU
- PROTESTO DE CAMINHONEIROS: PRF pode atuar CONTRA BLOQUEIOS sem demandar autorização
- PROTESTOS DE CAMINHONEIROS: Líderes da categoria se pronunciam sobre manifestações pelo Brasil: "Fico triste"
- PRF NO NORDESTE: por causa da política, instituição vai da invisibilidade à polêmica nacional
Moraes chamou as paralisações realizadas em todo o País de "movimento ilegal" e reforçou a autorização dada aos governadores para que adotem todas as medidas necessárias e "suficientes" para dar fim a essas manifestações. No despacho, o ministro escreveu que as informações disponíveis até o momento demonstram a existência de "risco à segurança pública em todo o território nacional", inclusive por meio de crimes contra as "instituições democráticas".
Na segunda-feira, Moraes mandou a PRF desbloquear as rodovias ocupadas por apoiadores do presidente Bolsonaro (PL) inconformados com o resultado da eleição e ameaçou prender diretor-geral da corporação, Silvinei Vasques, em caso de descumprimento.
Leia Também
- PROTESTOS NAS ESTRADAS: Alexandre de Moraes reforça que PMs também podem MULTAR e PRENDER manifestantes para desbloquear rodovias
- PROTESTOS NAS RODOVIAS: ministro da Justiça diz que PRF trabalha sem parar na liberação de estradas
- QUAL O MOTIVO DA PARALISAÇÃO DOS CAMINHONEIROS? Entenda os protestos da categoria pelo Brasil
- PROTESTOS NAS ESTRADAS: bloqueios continuam mesmo após determinação do STF
Moraes ordenou que a PRF e as polícias militares tomem "todas as medidas necessárias e suficientes" para desmobilizar os manifestantes, inclusive nos acostamentos. Ele também determinou a identificação dos caminhões envolvidos nos bloqueios, para aplicação de multa horária de R$ 100 mil. O Supremo já tem maioria para referendar a decisão de Moraes, em julgamento no plenário virtual da Corte.