O novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não tem data certa para ser lançado. Havia uma expectativa de que o Novo PAC ou PAC 3, como tem sido chamado internamente no governo federal, fosse lançado ainda na primeira semana de julho, mas ela não se confirmou.

Segundo a Casa Civil, que está à frente da coordenação do projeto, o lançamento acontecerá ainda em julho, mas não há uma data definida por enquanto. Os detalhes das obras que serão beneficiadas estariam sendo fechados. O novo PAC tinha previsão de executar 2 mil obras no País, entre empreendimentos federais e estaduais.

LINHAS DE METRÔ E ELETRIFICAÇÃO DE ÔNIBUS NO PACOTE

No pacote, estariam previstos investimentos em mobilidade urbana, eletrificação do transporte público, construção de corredores de ônibus e, principalmente, ampliação da malha de metrôs do País. O governo Federal também estaria estudando incluir no PAC incentivos e financiamentos para renovação de frota de ônibus urbanos e metropolitanos.

“O lançamento do novo plano de investimentos ocorrerá neste mês. Ainda não há data definida. Após se reunir com os 27 governadores para discutir as obras prioritárias de cada estado, a Casa Civil está em fase de finalização e definição dos cerca de 2 mil projetos que irão compor o novo PAC. No momento, não é possível detalhar quais serão os projetos de cada estado”, informou a Casa Civil.

A expectativa do setor de transporte público é grande, já que nos primeiros seis meses do novo governo do PT não foi anunciado nenhum benefício à mobilidade coletiva. Ao contrário. Apenas subsídios à indústria automobilística, com um pacote de R$ 800 milhões para compra de “carros populares”. 

LULA ANUNCIOU O NOVO PAC EM LIVE NO YOUTUBE

A especulação de que o novo PAC seria lançado no dia 2 ou 3 de julho - ou ao menos na primeira semana do mês - foi dada pelo próprio presidente Lula, que anunciou o programa numa live realizada no dia 13/6), no Youtube.

Na live, Lula anunciou que lançaria um "grande programa de obras públicas", como mais um passo do governo após ter investido os primeiros meses da gestão na recriação de programas como o Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida.

Seriam 356 projetos indicados pelos estados. A estimativa é que as obras federais sejam predominantes no Novo PAC, chegando a 1,7 mil unidades.

NOVO PAC É PROMESSA DE CAMPANHA

O lançamento de um programa semelhante ao PAC havia sido uma promessa de campanha de Lula. Inicialmente, o governo planejava receber três projetos prioritários de cada governador, mas a quantidade acabou sendo flexibilizada.

Há duas semanas, a Casa Civil trabalhava com 499 projetos indicados pelos estados. No entanto, nos últimos dias, alguns deles acabaram retirados pelos governos estaduais e o número foi reduzido para os atuais 356.

LANÇAMENTO DEPENDE DE APROVAÇÃO DO ARCABOUÇO FISCAL

Apesar de já ter uma estimativa da quantidade de obras, o Novo PAC só poderá ser lançado, segundo o governo federal, após a aprovação pelo Senado da proposta do novo arcabouço fiscal, o que não aconteceu até agora. Só assim seria possível garantir os limites fiscais do novo programa.

CONHEÇA OS EIXOS DO NOVO PAC:

Transportes: Rodovias, Ferrovias, Portos, Aeroportos e Hidrovias

Infraestrutura Urbana: Minha Casa, Minha Vida; Financiamento Habitacional; Urbanização de Favelas; Mobilidade Urbana; Gestão de Resíduos Sólidos; Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas; Prevenção a Desastres: Drenagem Urbana Sustentável

Água para Todos: Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Infraestrutura Hídrica, Água para Quem Mais Precisa, Revitalização de Bacias Hidrográficas e Saneamento Integrado

Inclusão Digital e Conectividade: Conectividade de Escolas e Unidades de Saúde, Infovias, Universalização do 4G e Implantação do 5G, TV Digital, TV Digital 3.0, Serviços Postais e Logística de Entregas, Satélite de Defesa e Comunicações

Transição e Segurança Energética: Geração de Energia, Luz para Todos, Transmissão, Eficiência Energética, Petróleo e Gás, Combustíveis de Baixo Carbono, Cadeias Produtivas da Transição, Geologia e Mineração e Energia Solar

Infraestrutura Social: Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Justiça e Segurança Pública

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