VELOCIDADE: BRASIL precisa rediscutir a velocidade das ruas e avenidas

Nada como iniciar o mês de setembro - conhecido como o mês da mobilidade e a única época do ano, ao lado do mês de maio, em que o trânsito e seus efeitos viram protagonistas no País - para falar do excesso de velocidade ainda permitido nas ruas e avenidas do Brasil.

Momento ideal para discutir a urgência de mudança que o País precisa enfrentar para se adequar à recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) de limitar em 50km/h a velocidade máxima das vias urbanas no mundo.

Pensando nisso, entidades da sociedade civil que atuam em defesa da segurança viária e da mobilidade sustentável elaboraram o Projeto de Lei 2789/23 com o objetivo principal de reduzir os riscos no trânsito e promover um ambiente mais seguro para todos. O texto adequa as velocidades permitidas nas vias urbanas de todas as cidades do Brasil, estabelecendo limites para diferentes tipos de vias de forma que facilitem a coexistência de veículos motorizados, pedestres e ciclistas.

O PL foi elaborado por 15 organizações da sociedade civil de diversas áreas e teve o apoio de outras 40. Em resumo, propõe a redução de velocidades limites de 80 km/h e 60 km/h em 20 km/h e 10 km/h, respectivamente. Assim, as vias que hoje têm limite de 80 km/h passariam a ter de 60 km/h e as que têm limite máximo de 60 km/h mudariam para 50 km/h.

MORTES E MUTILAÇÕES NO TRÂNSITO SÃO O PRINCIPAL ARGUMENTO PARA REDUÇÃO DAS VELOCIDADES

A base do projeto são os números cada dia mais assustadores relacionados à velocidade desenvolvida pelos veículos mesmo em áreas urbanas. Dados alarmantes mostram que os ferimentos associados ao trânsito são uma das principais causas de morte globalmente, especialmente entre jovens e crianças.

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) de 2018, os ferimentos associados ao trânsito representam a oitava causa de morte no mundo e a primeira entre crianças e jovens de 5 a 29 anos. Em 2021, os sinistros de trânsito no Brasil geraram 33.813 mortes, um aumento de 1.097 óbitos em comparação com os dados de 2020.

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Entre 2014 e 2020, 252.465 pessoas perderam suas vidas devido à violência no trânsito. Além disso, o número de pedestres internados na rede pública de saúde do País devido aos atropelamentos cresceu 13% no primeiro semestre deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado, segundo o levantamento feito pela Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet ).

CONFIRA AS MUDANÇAS PROPOSTAS NO PL 2789/23

1) Vias de trânsito rápido (vias com acessos especiais com trãnsito livre, sem intersecção ou travessia de pedestres):

Atualmente, a velocidade máxima é de 80km/h e passaria a ser de 60 km/h.

2) Vias arteriais (avenidas caracterizadas por interseções, geralmente sinalizadas por semáforos):

Atualmente, a velocidade máxima é de 60km/h e passaria a ser de 50 km/h.

3) Vias coletoras (vias para coletar e distribuir o trânsito):

Atualmente, a velocidade máxima é de 40km/h e continuaria sendo a mesma.

4) Vias locais (destinadas para trânsito em locais restritos e que não possuem semáforos):

Atualmente, a velocidade máxima é de 30km/h e continuaria sendo a mesma.

OBJETIVO PRINCIPAL É REDUZIR ATROPELAMENTOS

Uma das principais motivações do movimento que embasa o PL é prevenir os atropelamentos. “A velocidade impacta diretamente na gravidade dos sinistros de trânsito (não é mais acidente de trânsito que se define. Entenda). A 30 km/h, há 10% de chance de fatalidade em um atropelamento; a 50 km/h, esse risco ultrapassa 80%”, alerta Ana Luiza Carboni, coordenadora do projeto Vias Seguras e Diretora Financeira da UCB.

“Motociclistas, pedestres e ciclistas são os mais afetados, tornando urgente a adoção de medidas pelo poder público para proteger vidas. É uma questão de saúde pública e as discussões se concentram na relação entre velocidade e fluidez do trânsito”, segue Ana Luiza Carboni.

As entidades alertam para a constatação de que a letalidade e a gravidade dos sinistros de trânsito estão diretamente ligadas à velocidade desenvolvida pelos motoristas. Por isso, a adequação dos limites permitidos nas ruas e avenidas deve ser um compromisso permanente.

Para conhecer a proposta acesse AQUI. 

As organizações que elaboraram o PL 2789/23 são: UCB, Ciclocidade, Fundação Thiago Gonzaga, Instituto Alana, WRI Brasil, Observatório Nacional da Segurança Viária, Instituto Caminhabilidade, Centro de Estudos em Planejamento e Políticas Urbanas da UFPR (CEPPUR), ITDP Brasil e Abramet.

MITOS DA REDUÇÃO DE VELOCIDADE NAS VIAS

* Limitar a velocidade a 30 km/h não faz diferença

Evidências em todo o mundo mostram que as ruas com limites de velocidade baixos reduzem o risco de ferimentos graves e salvam vidas. Em Toronto, no Canadá, o número de eventos de trânsito diminuiu 28% quando o limite de velocidade passou de 40 km/h para 30 km/h em 2015. Houve uma redução de dois terços no número de feridos graves e mortais.

Em Bogotá, na Colômbia, a implantação de zonas limitadas a 30 km/h reduziu em 32% a mortalidade no trânsito. Dirigir mais rápido faz com que a visão periférica dos motoristas se estreite e o tempo de reação diminua.

* Limitar a velocidade a 30 km/h é impopular

Pesquisas mundiais mostram que a maioria das pessoas concorda que 30 km/h é o limite de velocidade apropriado em áreas residenciais. E que, quando essas ruas que tiveram a velocidade reduzida conseguem diminuir os congestionamentos, eles tornam-se muito populares.

Uma recente pesquisa global da YouGov em 11 países para a Child Health Initiative (iniciativa para a saúde infantil) mostrou que 74% dos entrevistados apoiaram as restrições em ruas próximas às escolas, incluindo a limitação de velocidade, porque permitiriam que crianças caminhassem ou pedalassem com segurança.

No Reino Unido, 70% dos motoristas concordaram que 30 km/h é o limite apropriado para ruas residenciais. Na Escócia, 65% foram a favor, e uma em cada quatro pessoas afirmou que seria estimulada a caminhar ou pedalar se a mudança fosse promovida.

* Limitar a velocidade a 30 km/h aumentará a duração da viagem

Testes realizados em situações reais demonstraram que na maioria das viagens habituais na cidade a diferença horária entre conduzir a uma velocidade máxima de 30 km/h ou 50 km/h é mínima. O congestionamento e o tempo de espera nos semáforos têm um impacto maior na duração da viagem do que a velocidade com que os veículos viajam.

* Limitar a velocidade a 30 km/h só é válido para alguns países

De fato, muitos dos países pioneiros que adotaram a medida são de alta renda. Mas a implementação de limites de baixa velocidade nas ruas é possível em qualquer país, com bons resultados. É o caso de bairros da África, América do Norte, Ásia, Europa, América Latina e Austrália.