TRANSPORTE PÚBLICO

TARIFA ZERO: ENEM 2023 volta a ter PASSAGEM DE GRAÇA no segundo e último dia de provas

Ao menos 15 capitais vão oferecer algum tipo de gratuidade no serviço de transporte público

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Roberta Soares

Publicado em 10/11/2023 às 18:18 | Atualizado em 10/11/2023 às 18:18
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O Brasil volta a oferecer passagem de graça neste domingo (12/11), segundo e último dia do Enem 2023. Em todo o Brasil, pelo menos 15 capitais vão oferecer algum tipo de gratuidade no transporte público. A gratuidade no transporte público vai valer no horário das 9h às 21h.

A lista de cidades e regiões metropolitanas que estarão com algum tipo de isenção nos ônibus e metrôs inclui: Aracaju (SE), Belém (PA), Campo Grande (MS), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Maceió (AL), Palmas (TO), Porto Velho (RO), Região Metropolitana do Recife (PE), Rio Branco (AC), São Luís (MA), São Paulo (SP), Teresina (PI) e Vitória (ES).

SÃO PAULO DÁ EXEMPLO PARA TODO O PAÍS

Mais uma vez, São Paulo dá exemplo ao País, mesmo já tendo um subsídio público altíssimo - na casa dos R$ 6/7 bilhões por ano. Começou com a capital paulista, cuja gestão anunciou a gratuidade nos ônibus. Mas, na quinta-feira (2/11), o governo estadual decidiu fazer o mesmo e oferecer a passagem de graça nos metrôs e trens, além dos ônibus metropolitanos.

Assim, a medida volta a abranger neste domingo os serviços de ônibus da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) nas regiões metropolitanas e de trens do Metrô, CPTM, ViaQuatro e Via Mobilidade na capital e Grande São Paulo.

ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE PERNAMBUCO

No caso da Região Metropolitana do Recife, a gratuidade é apenas para os estudantes da rede estadual que vão fazer as provas. A isenção vale nos ônibus que circulam no Grande Recife e o metrô não terá o benefício.

Os estudantes terão que ter o Cartão Passe Livre para ter acesso à gratuidade. A estimativa do Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano (CTM) - gestor do sistema de ônibus - é a mesma do primeiro domingo de Enem: alcançar aproximadamente 100 mil estudantes da rede estadual.

Em Teresina, capital do Piauí, a gratuidade também contempla apenas os estudantes do ensino médio na rede pública estadual.

TRANSPORTE GRATUITO TODOS OS DOMINGOS

FELIPE RIBEIRO/JC IMAGEM
Além de uma aceitação maior da Tarifa Zero no País - tanto pelo poder público quanto pelos operadores -, o passe livre para o Enem 2023 se tornou ainda mais necessário por uma falha técnica de distribuição dos locais de provas - FELIPE RIBEIRO/JC IMAGEM

Em pelo menos três capitais o serviço de transporte público já é gratuito para toda a população. Goiânia oferece ônibus gratuito para os estudantes, enquanto Maceió e Palmas já têm ônibus gratuitos durante os fins de semana.

No Espírito Santo, a gratuidade para os estudantes funciona ao longo da semana, mas, excepcionalmente, foi ampliada para os dias do Enem. Em Campo Grande (MS), os estudantes tiveram que realizar um cadastro para ter direito à isenção.

Em Florianópolis (SC), a gratuidade estará disponível para candidatos que já possuem cartão de estudante ou cartão social.

GRATUIDADE PARCIAL

Em Salvador, apenas o Metrô Bahia terá gratuidade no Enem, embora o serviço sobre trilho não chegue às regiões onde está a maior demanda. Os ônibus não serão gratuitos.

Em Cuiabá, capital do Mato Grosso, a prefeitura vai cobrar no domingo a tarifa social nos serviços de ônibus, que custa R$1.

Em Porto Alegre, os estudantes têm acesso ao cartão de transporte, com descontos especiais durante os dias de prova, que variam de 25% a 100%, conforme a renda familiar.

O custo será bancado pelas gestões municipais e estaduais - ou seja, pela população em geral.

CAPITAIS QUE FICARAM DE FORA DA GRATUIDADE

Manaus (AM), Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), Boa Vista (RR) e Natal (RN) não terão nenhum serviço exclusivo de transporte público aos estudantes. Natal, inclusive, foi a única capital do Nordeste que não ofereceu nenhum tipo de isenção. No Amazonas, o Estado teve 44% de abstenção no primeiro domingo do Enem.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), 3,9 milhões de pessoas se inscreveram no Enem 2023, o que representa um aumento de 13,1%, em relação a 2022.

MOVIMENTO DE TARIFA ZERO CRESCE NO PAÍS

Antes de chegar ao Enem 2023, a gratuidade no transporte público foi validada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para as Eleições 2024. O STF decidiu que ônibus, metrôs, trens e VLTs devem ser gratuitos nos dias de voto.

Nas Eleições de 2022, a gratuidade também virou sucesso, sendo ofertada em quase 400 cidades do País. Além disso, 84 cidades já adotaram a Tarifa Zero permanente em seus sistemas.

TARIFA ZERO MAIS NECESSÁRIA AINDA

Além de uma aceitação maior da Tarifa Zero no País - tanto pelo poder público quanto pelos operadores -, o passe livre para o Enem 2023 se tornou ainda mais necessário por uma falha técnica de distribuição dos locais de provas.

Pelo menos 50 mil candidatos, o equivalente a 1% do total de inscritos farão provas em locais muito longe de suas casas, além do limite de 30 km previsto no edital do concurso. A informação é do Inep e teria sido provocada por uma falha técnica, atribuída ao Cebraspe, empresa contratada para realizar o Enem.

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