PAC SELEÇÕES: governo de Pernambuco busca dinheiro federal para resgatar projetos antigos e incompletos na Região Metropolitana do Recife

Um olhar mais atento sobre os quatro projetos de infraestrutura que o governo de Pernambuco cadastrou no PAC Seleções (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo federal revela que o Estado anda em círculos quando o tema é mobilidade urbana metropolitana. E que, em nove meses de governo, não conseguiu elaborar novos projetos. Por isso, precisou usar os das antigas gestões, até hoje incompletos.

Entre as quatro propostas - que totalizam quase R$ 1 bilhão - estão velhos conhecidos da população pernambucana, como o corredor de BRT (talvez monotrilho) com trechos elevados na Avenida Norte, no Recife; e a conclusão do Ramal da Copa e dos Corredores de BRT Norte-Sul e Leste-Oeste, que deveriam ter sido concluídos ainda para a Copa do Mundo de 2014.

Outro exemplo é o estudo de identificação do modal (tipo de transporte) para substituir os ônibus na 1ª e 4ª perimetrais - ou seja, na Avenida Agamenon Magalhães, na área central do Recife, e na BR-101, na Zona Oeste, respectivamente. O Ramal Agamenon do BRT, como era chamado, chegou a ter canteiros instalados, mas não avançou. Assim como o corredor de BRT na BR-101, inviabilizado porque, no local indicado, já passava um gasoduto.

Especialistas ouvidos pelo JC em reserva não pouparam críticas. Afirmaram que o corredor elevado na Avenida Norte é um equívoco atualmente, ainda mais sendo concebido apenas até a Avenida Cruz Cabugá, em Santo Amaro, quando as pessoas querem chegar aos bairros da Boa Vista e de Santo Antônio.

Críticas também foram feitas ao estudo de um modal para Avenida Agamenon Magalhães. Isso porque a via já era parte fundamental dos Corredores de BRT Norte-Sul e Leste-Oeste, mas a Prefeitura do Recife optou por colocar uma Faixa Azul. Para os especialistas, mais urgente seria complementar a 3ª Perimetral, inclusive com uma ponte sobre o Rio Capibaribe, para implantar um corredor de transporte público.

E sobre a proposta de compra de dormentes para o Metrô do Recife - proposta que totaliza R$136 milhões -, alguns avaliam que é colocar dinheiro em um sistema já extremamente comprometido. 

PROPOSTAS TOTALIZAM QUASE R$ 1 BILHÃO

O governo de Pernambuco está buscando quase R$ 1 bilhão em recursos para projetos de mobilidade urbana sustentável no PAC Seleções - que faz parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal para atender projetos prioritários apresentados por prefeitos e governadores em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura social e urbana e mobilidade urbana.

O PAC Seleções prevê R$ 136 bilhões em novas obras em todo o Brasil. São R$ 65,2 bilhões para a primeira etapa - que teve as inscrições encerradas neste domingo (12/11) -, e R$ 70,8 bilhões para a segunda, com previsão de lançamento para 2025. O governo de Pernambuco apresentou quatro propostas no eixo mobilidade urbana sustentável grandes e médias cidades. Todas focadas no transporte público coletivo.

CONFIRA OS PROJETOS APRESENTADOS

CONCLUSÃO DOS CORREDORES DE BRT

Um dos quatro projetos é a execução de obras remanescentes dos corredores exclusivos de ônibus da Região Metropolitana do Recife, ou seja, os Corredores de BRT Norte-Sul e Leste-Oeste, e o Ramal da Copa, que ainda operam incompletos. O valor apresentado é de R$ 287.290,39.

“A mobilidade urbana da Região Metropolitana do Recife necessita de melhorias por meio da integração dos bairros do Recife e dos municípios adjacentes, facilitando os acessos e reduzindo o tempo de deslocamento da população”, argumenta a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Seduh), responsável pelo cadastro e pelas obras incompletas.

“Isso só será possível com melhorias no trânsito por meio de pavimentações e alargamentos de avenidas, recuperação de passarelas, de estações de BRTs e de terminais integrados, além de obras para finalização do Ramal da Cidade da Copa, Corredor BRT Norte-Sul e Leste-Oeste”, segue.

AS OBRAS:

Ramal da Copa: execução de vias, execuções de estações de BRTs, construções de passarelas e recomposição florestal.

Corredor Leste – Oeste: execução de terminais integrados, estações de BRTs, alargamento de faixas e recomposição florestal.

Corredor Norte-Sul: execução de terminais integrados, estações de BRTs, alargamento de faixas, construção de passarelas, recuperação de passarelas e recomposição florestal.

CORREDOR DE TRANSPORTE PÚBLICO NA AVENIDA NORTE

A construção de um corredor de transporte público na Avenida Norte, uma das avenidas mais importantes do sistema viário do Recife e do transporte por ônibus da região Metropolitana, é um deles. O corredor teria alguns trechos elevados, como um monotrilho.

A proposta é de 2011, na segunda gestão do ex-governador Eduardo Campos (PSB), e agora está sendo retomada. O corredor é previsto no Plano Diretor de Transporte Urbano da Região Metropolitana do Recife (PDTU/RMR).

O valor do projeto é estimado em mais de R$ 430 mil (R$ 435.175.305,30). Desse total, R$ 4.351.753,05 seriam contrapartida do Estado e R$ 430.823.552,25 seriam recursos federais do Orçamento Geral da União (OGU). Com prazo de conclusão em 24 meses.

O Corredor Estrutural de Transporte Público da Avenida Norte - nome oficial do projeto - começaria na Avenida Cruz Cabugá, no bairro de Santo Amaro, Centro da capital, e terminaria no Terminal Integrado da Macaxeira, no bairro da Macaxeira, Zona Norte do Recife.

GOVERNO DE PERNAMBUCO SOLICITA AJUDA AO METRÔ DO RECIFE

Entre as propostas apresentadas pelo governo de Pernambuco no PAC Seleções está uma ajuda ao Metrô do Recife, embora o sistema seja gerido pelo governo federal. O Estado está pleiteando mais de R$ 136 milhões para a aquisição de 60.227 dormentes de concreto monobloco - o que permitirá recuperar a infraestrutura do sistema.

A iniciativa, inclusive, deixa claro os planos do governo de Pernambuco de, em breve, aceitar a estadualização do metrô.

A proposta cadastrada alega que o investimento se faz necessário em razão do alto comprometimento nos trechos compreendidos entre as Estações Recife e Cajueiro Seco (Linha Sul elétrica) e entre as Estações Rodoviária e Camaragibe (Linha Centro elétrica, numa extensão de 35.084 metros, situadas nos municípios de Recife, Jaboatão dos Guararapes e Camaragibe.

“Em alguns casos, os dormentes já se encontram em um estágio muito avançado de deterioração, tornando-os inadequados para suportar o tráfego. A não substituição antecipada desses dormentes pode resultar na paralisação do tráfego ou na ocorrência de acidentes, em função do avanço deste processo”, explica a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco (Semobi), que assina o cadastro.

“A CBTU tem adotado medidas de manutenção e redução da velocidade de tráfego para minimizar o risco de acidentes (sinistros de trânsito), porém, a falta de dados e conhecimentos técnicos específicos referentes à degradação impede a definição precisa da data de colapso do sistema do Metrô do Recife. As inspeções realizadas evidenciam o rápido avanço da degradação”, alega.

E segue destacando a crise de infraestrutura do sistema metroviário: “Além do desafio relacionado aos dormentes, o Metrô do Recife enfrenta a necessidade urgente de substituição de 36 km de trilhos antes que alcancem o limite máximo de desgaste permitido pelas normas. Antecipar o processo de aquisição dos trilhos é fundamental para evitar a paralisação prolongada do sistema”.

ESTUDO PARA DEFINIR NOVOS MODAIS NA AGAMENON MAGALHÃES E NA BR-101

O último projeto cadastrado e de menor valor - R$ 6 milhões - é a contratação de assessoria técnica para a elaboração do estudo de viabilidade de modais (tipos de transporte) para substituir os ônibus na 1ª e 4ª perimetrais - ou seja, na Avenida Agamenon Magalhães, na área central do Recife, e na BR-101, na Zona Oeste, respectivamente.

Na proposta, assinada pela Secretaria de Projetos Estratégicos de Pernambuco, o Estado explica que os dois corredores chegaram a fazer parte do projeto do BRT, ainda no primeiro PAC, mas foram excluídos diante de dificuldades para implementação. O Ramal Agamenon do BRT, como era chamado, chegou a ter canteiros instalados, mas não avançou. Assim como o corredor de BRT na BR-101, inviabilizado porque, no local indicado, já passava um gasoduto.

“Dado o dinamismo das cidades, esses estudos precisam de atualização, a fim de complementar e revisar os dados, devendo-se considerar, ainda, as dificuldades no desenvolvimento dos projetos na modalidade de BRT ao longo dos últimos anos”, alega a secretaria no cadastro.