Reunião que poderá aumentar as passagens de ônibus do Grande Recife acontece nesta quinta, mas governo de Pernambuco silencia

As passagens de ônibus da Região Metropolitana do Recife poderão ter um aumento decidido nesta quinta-feira (22/2), quando acontece a primeira reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) - autoridade máxima no transporte público do Grande Recife - do governo Raquel Lyra.

Apesar do total silêncio do governo de Pernambuco - gestor do Sistema de Transporte Público da RMR (STPP/RMR) -, é praticamente certo que o Estado irá apresentar um índice de reajuste das passagens. O percentual que será proposto - e que historicamente é o aprovado pelos conselheiros, em sua maioria gestores de órgãos públicos que seguem a decisão do Estado - ainda não é conhecido.

Depois de passar o ano de 2023 sem ser convocado, o CSTM iria se reunir, inicialmente, na sexta-feira de Carnaval (pelo menos em Olinda e no Recife, os principais polos da folia na RMR), o que gerou indignação de alguns conselheiros, tanto pela data inconveniente quanto pela falta de transparência da pauta.

Governo de Pernambuco não vai propor aumento das passagens dos ônibus no Grande Recife e criará bilhete tarifário único

A repercussão da convocação foi tão negativa que o Estado recuou e adiou o encontro para o dia 22. E segue com a expectativa de que seja apresentada uma proposta de realinhamento tarifário do sistema de ônibus para 2024.

O ofício com a nova convocação foi enviado aos conselheiros na tarde desta quarta-feira (7/2), pelo governo do Estado. A convocação é feita pela Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura, cujo secretário, Diogo Bezerra, é o presidente do CSTM e quem comanda a reunião.

PAUTA DA REUNIÃO AINDA É DESCONHECIDA E CONSELHEIROS AMEAÇAM ENTRAR NA JUSTIÇA PARA CANCELAR ENCONTRO

A pauta da reunião do CSTM ainda é desconhecida de todos, principalmente dos conselheiros. Pelo regulamento do conselho, terá que ser apresentada com três dias de antecedência à data do encontro, o que seria ainda nesta segunda-feira (19).

E, mesmo assim, há conselheiros que alegam que, se a proposta de reajuste das tarifas constar na pauta a ser encaminhada, ela não poderá ser analisada na quinta porque também fere o regulamento. A advertência é feita por Pedro Josephi, que integra o CSTM como representante da sociedade civil e quem, junto com o conselheiro Márcio Moraes, pediu o adiamento do encontro previsto para a sexta de Carnaval.

“Se na pauta da reunião do CSTM constar a proposta de reajuste tarifário, ele não poderá ser votado porque, pelo regulamento do conselho, os conselheiros precisam ter acesso ao conteúdo dez dias antes da votação. Ou seja, não há tempo hábil para isso. Independente da proposta de aumento ser do Estado ou da Urbana-PE. Caso o Estado insista nesse procedimento, iremos entrar com um mandado de segurança para suspender a reunião”, afirmou.

O governo de Pernambuco segue sem se pronunciar sobre a reunião do CSTM. E a Urbana-PE - o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Pernambuco - também informou que não irá se posicionar.

TARIFAS FORAM REAJUSTADAS EM 2022

O último reajuste das passagens de ônibus do Grande Recife foi de 9,69% e dado em fevereiro de 2022. Em 2023, com o início da gestão de Raquel Lyra, a decisão do Estado foi de não fazer o realinhamento da tarifa.

Em 2022, ainda sob a gestão do PSB, a tarifa do anel A - o principal e usado por mais de 80% dos passageiros - subiu de R$ 3,75 para R$ 4,10. E o anel B - odiado pelos usuários por ser cobrado em linhas que partem de municípios metropolitanos e, muitas vezes, em ligações curtas, subiu de R$ 5,10 para R$ 5,60.

O aumento foi aprovado por 14 X 7 em reunião remota e, mais uma vez, com o CSTM seguindo o que o governo do Estado determinava. Com duas abstenções.

Na época, o governo do Estado alegou que, ao propor o percentual de 9,69%, aplicou um índice ainda menor do IPCA entre dezembro de 2020 e novembro de 2021, que foi de 10,74%. Caso contrário, a tarifa dos aneis A e B subiriam mais R$ 0,05 centavos. Sobre o aumento, o governo responsabilizou sobremaneira os aumentos do diesel.