Brasil arrecadou R$ 81 bilhões com o IPVA em 2023. E recursos não vão para a mobilidade urbana
Arrecadação de IPVA cresceu 23,58% em 2023, aponta estudo do IBPT
Um dos impostos mais odiados pelos motoristas e que sempre é usado como argumento para a alta tributação do cidadão brasileiro bateu recorde de arrecadação em 2023. O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Brasil atingiu o total de R$ 81,02 bilhões no ano passado, o que significa um aumento de 23,58% na comparação com 2022.
O crescimento da arrecadação foi divulgado nesta segunda-feira (11/3) pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). O IPVA é um dos tributos estaduais mais relevantes e o segundo maior na maioria dos estados brasileiros, perdendo somente para o ICMS.
A alta registrada em 2022, segundo o IBPT, ficou acima da inflação no período (de acordo com o IPCA de 4,62%) e proporcionou uma adição real no país, na ordem de 18,96%. Aumento que, vale ressaltar, não foi percebido pelo brasileiro nos seus rendimentos.
SÃO PAULO LIDERA A ARRECADAÇÃO PORQUE TAMBÉM TEM A MAIOR FROTA VEICULAR DO PAÍS
O Estado de São Paulo, como esperado, segue na liderança da maior quantia de arrecadação do tributo, respondendo por R$ 28,315 bilhões em 2023. Enquanto Roraima foi o estado que menos arrecadou: R$ 121,734 milhões.
Os Estados que tiveram maior crescimento real de IPVA em percentual – de 2022 para 2023, descontada a inflação do ano, foram: Amazonas, com 48,15%, Minas Gerais, com 39,14%, Pará, com 30,55% e o Maranhão, com 28,57%.
Quando a análise é feita a partir dos menores crescimentos reais, os destaques são os estados do Piauí, com 4,33%, Rio Grande do Sul, com 5,07% e o Acre, com 9,84%.
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O levantamento elaborado pelo IBPT também mapeia a arrecadação do IPVA por habitante. Na análise encontra-se com maior valor, de R$ 637,44 o Estado de São Paulo, seguido por Distrito Federal com R$ 596,89; Minas Gerais, com R$ 541,84 e o Paraná, com R$ 522,82.
Confira a arrecadação de IPVA por Estado em 2023:
Acre: R$ 132,85 milhões
Alagoas: R$ 609,177 milhões
Amapá: R$ 136,727 milhões
Amazonas: R$ 729,79 milhões
Bahia: R$ 2,353 bilhões
Ceará: R$ 1,882 bilhão
Distrito Federal: R$ 1,681 bilhão
Espírito Santo: R$ 1,098 bilhão
Goiás: R$ 3,264 bilhões
Maranhão: R$ 907,68 milhões
Mato Grosso: R$ 1,592 bilhão
Mato Grosso do Sul: R$ 1,070 bilhão
Minas Gerais: R$ 11,128 bilhões
Pará: R$ 1,272 bilhão
Paraíba: R$ 692,35 milhões
Paraná: R$ 5,982 bilhões
Pernambuco: R$ 2,236 bilhões
Piauí: R$ 524,62 milhões
Rondônia: R$ 497,30 milhões
Rio de Janeiro: R$ 4,302 bilhões
Rio Grande do Norte: R$ 614,42 milhões
Rio Grande do Sul: R$ 5,111 bilhões
Roraima: R$ 121,73 milhões
Santa Catarina: R$ 3,786 bilhões
Sergipe: R$ 457,73 milhões
São Paulo: R$ 28,315 bilhões
Tocantins: R$ 513,54 milhões
Brasil: R$ 81,020 bilhões
ACREDITE, O IPVA NÃO É INVESTIDO NA MOBILIDADE URBANA COMO MUITA GENTE PENSA
Quem pensa que os milhões de reais arrecadados anualmente com o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) são usados prioritariamente na pavimentação de ruas e avenidas ou, algo ainda mais raro, na melhoria do transporte público das cidades ou, até, da mobilidade ativa, está enganado.
A destinação dos recursos arrecadados com o imposto não é, obrigatoriamente, para a mobilidade urbana, como muitos imaginam.
Pelo menos em Pernambuco. Segundo informações da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz), numa reportagem da Coluna Mobilidade publicada em 2022, por se tratar de um imposto, não há destinação vinculada a alguma área específica de custeio ou investimento. Os recursos são utilizados de forma geral para financiar as ações do poder público, conforme a dotação orçamentária, a cada exercício da administração.
Ou seja, vão para educação, saúde e segurança públicas - provavelmente. E muito pouco para a mobilidade urbana. Em 2019, por exemplo, Pernambuco não utilizou nenhum percentual dos R$ 1,3 bilhão arrecadado em projetos ou políticas de mobilidade urbana, muito menos no transporte coletivo. É um dinheiro destinado a outras áreas do governo.
A Sefaz explicou, ainda, que 50% da arrecadação do IPVA pertence aos municípios. Ou seja, o Estado fiscaliza e arrecada, e 50% do IPVA é repassado aos municípios. E que o IPVA corresponde a aproximadamente 6,5% da receita própria do Estado.
IPVA 2024 FICOU MAIS BARATO 24%, EM MÉDIA, EM PERNAMBUCO
Apesar de Pernambuco ter arrecadado R$ 2,2 bilhões com o IPVA no ano passado, em 2024 o Estado teve um dos impostos mais baratos do País. A governadora Raquel Lyra anunciou que o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) seria, em média, 24% mais barato no Estado.
Desde janeiro, passou a valer a nova alíquota de 2,4%, tornando Pernambuco o Estado com a menor taxação do Nordeste para esse tipo de imposto. Considerando a redução de 2% a 5% na deterioração dos preços dos automóveis usados - de dezembro de 2022 a dezembro de 2023 -, o contribuinte pernambucano teve uma redução inédita, em média, de 24% em relação ao valor pago no ano de 2023.
Além disso, o parcelamento está sendo feito em até dez parcelas, os mototaxistas foram isentos da cobrança e foi dado um parcelamento maior para os que têm dívida.