Greve de ônibus: fim da greve dos motoristas de ônibus no Grande Recife pode ser decidido nesta terça (13)

Os passageiros do transporte público da Região Metropolitana do Recife enfrentam um segundo dia de greve dos motoristas de ônibus nesta terça-feira (13/8). O movimento, que começou nesta segunda, poderá ter um desfecho definido à tarde, durante audiência de conciliação marcada pela Justiça do Trabalho.

A Justiça do Trabalho atendeu parcialmente o pedido de julgamento de dissídio coletivo solicitado pelos empresários de ônibus e determinou a garantia parcial do serviço de ônibus no Grande Recife. O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) determinou no início da tarde desta segunda-feira (12/8) - primeiro dia da greve dos motoristas de ônibus - que 60% da frota de ônibus opere nos horários de pico (6h às 9h e 17h às 20h) e 40% no restante do dia.

A determinação foi dada pelo desembargador Fábio André de Farias, que também proibiu os rodoviários de realizar bloqueios em frente às garagens de ônibus. Uma multa diária de R$ 30 mil será cobrada do Sindicato dos Rodoviários caso a decisão judicial não seja cumprida. Os valores, se cobrados, serão revertidos para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O desembargador, entretanto, atendeu parcialmente ao pedido da Urbana-PE. A oferta de coletivos é um exemplo. O governo de Pernambuco, por meio do Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano (CTM), tinha definido que fosse mantida 70% da operação programada para o mês de agosto, durante os horários de pico, e 50% da operação para fora dos horários de pico.

Mas a Justiça do Trabalho reduziu os percentuais de frota.

FECHAMENTO DAS GARAGENS PROÍBIDO

“Determinar, ainda, que o sindicato profissional se abstenha de promover atos que impliquem no bloqueio dos acessos às sedes e garagens dessas empresas, que se abstenha de invadir esses locais e deles se apropriar, ainda que temporariamente, e a praticar todo e qualquer ato que implique, direta ou indiretamente, em violação de direitos”, diz o desembargador em sua decisão liminar.

Na decisão, o magistrado também autoriza o uso da força policial. “Autorizar, se necessário, a utilização da Força Policial no cumprimento da ordem judicial”, afirma.

Confira a decisão liminar do TRT-6 na íntegra:

Decisão TRT-6 Greve Rodoviá... by Roberta Soares 

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ÀS 14h, no TRT-6

O desembargador Fábio Farias também marcou uma audiência de conciliação e instrução (apresentação de defesa, produção de provas e encerramento) para esta terça-feira (13), às 14h, na sede do Tribunal, localizada no Cais do Apolo, Bairro do Recife, área central da capital.

A Urbana-PE se posicionou sobre a determinação do TRT-6 por nota. Confira: A Urbana-PE informa que o Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região determinou que o Sindicato dos Rodoviários volte a promover a prestação dos serviços de transporte público com frota mínima de 60% nos horários de pico, e de 40% nos demais horários. Determinou ainda que o Sindicato dos Rodoviários se abstenha de bloquear as garagens ou constituir piquetes em vias públicas, autorizando, caso necessário, o uso da força policial.

A Urbana-PE reitera que continuará empenhada no restabelecimento do serviço de transporte público por ônibus e que não medirá esforços para minimizar os transtornos causados pelas lideranças rodoviárias à população”.

O Sindicato dos Rodoviários informou que ainda não tinha sido notificado da decisão liminar.