Greve de ônibus: motoristas e empresários de ônibus chegam a acordo e greve vai terminar no Grande Recife

Colaborou Dyandhra Monteiro, da TV Jornal

A greve dos motoristas de ônibus da Região Metropolitana do Recife vai acabar. Após dois dias de movimento - com clima tenso, bloqueios de avenidas, garagens e terminais, além de pneus de ônibus murchos e ameaças -, rodoviários e empresários chegaram a um acordo mediados pela Justiça do Trabalho.

A partir da zero hora desta quarta-feira (14/8) os ônibus estarão de volta às ruas do Grande Recife. Os rodoviários ainda farão uma assembleia nas próximas horas para validar o acordo, mas a expectativa é de que o movimento seja finalizado. A audiência de conciliação aconteceu por mais de quatro horas na tarde desta terça-feira (13/8), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), localizada no Cais do Apolo, Bairro do Recife, área central da capital.

Sob o aspecto financeiro, os rodoviários aceitaram basicamente o que o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE) tinha proposto anteriormente: reajuste de 4,2% (o que seria 0,5% acima da inflação), aumento de R$ 34 no vale-refeição e o abono de R$ 180 para a dupla função, paga a 6 mil motoristas.

Assim, o salário dos motoristas de ônibus passará de R$ 3.061 para R$ 3.189,80, o vale-refeição sairá de R$ 366,40 para R$ 400, e a dupla função subirá de R$ 150 para R$ 180.

MUDANÇAS NO CONTROLE POR GPS, MAS APENAS PROMESSAS PARA O PLANO DE SAÚDE PARA OS RODOVIÁRIOS

Os dois pontos principais que os rodoviários alegavam não abrir mão - o controle de jornada via GPS e a implementação de um plano de saúde para a categoria - foram conquistados parcialmente. No caso do plano de saúde, não houve um compromisso oficial de implantação no momento, mas o Ministério Público do Trabalho (MPT) teria se comprometido a discutir a questão em uma reunião que será marcada a partir de janeiro de 2025.

Sobre a questão do GPS, o acordado entre rodoviários e empresários - com a validação do TRT-6, vale ressaltar - é que as empresas de ônibus agora irão fornecer o histórico de 30 dias aos trabalhadores. Antes, o registro de trabalho era por tempo determinado, de apenas dois dias, o que revoltava a categoria.

Outra mudança em relação ao controle de jornada por GPS foi que, a partir de agora, a jornada será controlada com base no sistema: no momento em que o funcionário se “logar”, é iniciado o checklist do veículo e o encerramento acontecerá quando o profissional se “deslogar”, após a prestação de contas.

DESCONTO DOS DIAS DE GREVE VIRA IMPASSE NA AUDIÊNCIA

Um dos pontos que gerou impasse na audiência de mediação foi o desconto dos dois dias parados durante a greve. A Urbana-PE queria que os dois dias de greve fossem descontados em até 90 dias, mas os rodoviários questionaram.

Por fim, ficou acertado que o desconto das 12 horas não trabalhadas na greve (equivalente a dois dias) será feito em até 90 dias e com o desconto de apenas uma hora por dia do trabalhador.

REPERCUSSÃO DO ACORDO

O presidente do Sindicato dos Rodoviários, Aldo Lima, comemorou o acordo. “Vemos como uma vitória porque conseguimos avançar na discussão do plano de saúde da categoria, mediada pelo Ministério Público do Trabalho, e ajustes foram feitos na questão do controle de jornada por GPS. Eram dois pontos que a categoria não abria mão e, principalmente na questão do GPS, que prejudicava o trabalhador”, afirmou.

A Urbana-PE também comemorou o acordo e destacou que, na prática, foram acordadas as propostas feitas inicialmente pelo setor operacional. “A Urbana-PE informa que, em reunião de conciliação intermediada pelo Tribunal Regional do Trabalho e pelo Ministério Público do Trabalho, foi possível chegar a um acordo com o Sindicato dos Rodoviários sobre a negociação coletiva da categoria. Desta forma fica encerrada a greve promovida dos trabalhadores rodoviários a partir da 0h desta quarta-feira (14)

Ficou aprovada a proposta feita pela Urbana-PE desde o mês de julho, isto é, reajuste salarial de 0,5% acima da inflação, totalizando 4,2%, auxílio alimentação no valor de R$ 400 e abono salarial de R$ 180 para os motoristas que realizam cobrança de passagens.

Ficou ainda acordado que o controle da jornada continuará sendo feito com base no sistema GPS adotado pelas empresas e que o plano de saúde não será negociado neste momento.

A Urbana-PE reitera que sempre buscou o entendimento com as lideranças rodoviárias, que as condições acordadas já haviam sido apresentadas durante a negociação e que as paralisações e os transtornos causados à população mostraram-se desnecessários”, disse.

Greve dos rodoviários: passageiros flagram ônibus tendo pneus murchados no Derby. Veja vídeo

DECISÃO DA JUSTIÇA ENFRAQUECEU MOVIMENTO AO DETERMINAR 60% DA FROTA DE ÔNIBUS AINDA NO PRIMEIRO DIA DE GREVE

O TRT-6 tinha atendido parcialmente o pedido de julgamento de dissídio coletivo solicitado pelos empresários de ônibus e determinado a garantia parcial do serviço de ônibus no Grande Recife. O Tribunal determinou ainda no início da tarde do primeiro dia de greve (segunda-feira, 12) que 60% da frota de ônibus opere nos horários de pico (6h às 9h e 17h às 20h) e 40% no restante do dia.

A determinação foi dada pelo desembargador Fábio André de Farias, que mediou a negociação e também proibiu os rodoviários de realizar bloqueios em frente às garagens de ônibus. Uma multa diária de R$ 30 mil foi imposta ao Sindicato dos Rodoviários caso a decisão judicial não fosse cumprida. Os valores, se cobrados, serão revertidos para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A decisão do desembargador, entretanto, atendeu parcialmente ao pedido da Urbana-PE. A oferta de coletivos é um exemplo. O governo de Pernambuco, por meio do Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano (CTM), tinha definido que fosse mantida 70% da operação programada para o mês de agosto, durante os horários de pico, e 50% da operação para fora dos horários de pico.

Mas a Justiça do Trabalho reduziu os percentuais de frota.

FECHAMENTO DAS GARAGENS PROÍBIDO

“Determinar, ainda, que o sindicato profissional se abstenha de promover atos que impliquem no bloqueio dos acessos às sedes e garagens dessas empresas, que se abstenha de invadir esses locais e deles se apropriar, ainda que temporariamente, e a praticar todo e qualquer ato que implique, direta ou indiretamente, em violação de direitos”, diz o desembargador em sua decisão liminar.

Na decisão, o magistrado também autoriza o uso da força policial. “Autorizar, se necessário, a utilização da Força Policial no cumprimento da ordem judicial”, afirma.

BLOQUEIOS NAS RUAS, GARAGENS E TERMINAIS, ÔNIBUS COM PNEUS MURCHOS E PASSAGEIROS DEIXADOS NO MEIO DO CAMINHO

O segundo dia da greve dos motoristas de ônibus do Grande Recife, nesta terça (13), foi marcado por mais tensão e vandalismo, num claro sinal de descumprimento das medidas impostas pela Justiça do Trabalho. Bloqueios da principal avenida do Recife, a Avenida Agamenon Magalhães, no centro expandido da capital, passageiros sendo obrigados a descer no caminho, tensão nas garagens, pneus de ônibus sendo esvaziados, motoristas ameaçados por encapuzados e muita irritação marcaram a manhã e deram uma perspectiva de como seriam os próximos dias se o movimento não fosse encerrado.

Bloqueios de garagens e de vias públicas, por exemplo, estavam proibidos pela Justiça desde a tarde de segunda-feira, primeiro dia da greve dos motoristas de ônibus. Mas tudo foi ignorado. Em protesto, grupos de rodoviários forçaram os coletivos a parar na Avenida Agamenon Magalhães, ocupando três faixas de uma das mais movimentadas vias do Centro da capital, e os passageiros tiveram que descer dos veículos no meio do caminho.

Isso tudo apesar de o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) ter proibido os bloqueios e determinado a circulação de 60% da frota em horários de pico (das 6h às 9h e das 17h às 20h). Assim, passageiros continuaram tendo que enfrentar grandes filas e longa espera até os ônibus chegarem em vários terminais integrados de ônibus na Região Metropolitana do Recife.

PASSAGEIROS ENTRE A CRUZ E A ESPADA E PREJUÍZO NA INTEGRAÇÃO TEMPORAL

“Ficamos, de verdade, entre a cruz e a espada. Se conseguimos pegar um ônibus, não sabemos se ele vai ser bloqueado ao longo do caminho. Sou a favor da greve da categoria, acho que os motoristas estão sofrendo muito, mas isso é errado. A gente paga a passagem, que não é barata, e tem que descer do coletivo. E quem não tem dinheiro para uma segunda. É revoltante mesmo”, afirmou o vendedor Carlos Henrique Silva, que ficou preso no bloqueio da Agamenon Magalhães.

Alguns passageiros reclamaram, também, do prejuízo com a integração temporal. “O metrô tem sido a nossa salvação. Pelo menos para quem pode utilizá-lo, mas não estamos conseguindo fazer a integração nas duas horas estabelecidas pelo governo do Estado. Como os ônibus estão demorando ou sendo bloqueados no percurso, não dá tempo de chegar ao metrô ou em outro terminal nas duas horas. Aí temos que pagar uma segunda passagem”, alertou a diarista Maria Fernanda Senna, que tentava usar o Metrô do Recife para chegar ao trabalho, na Zona Sul do Recife.

BLOQUEIOS E ATOS DE VANDALISMO EM VÁRIOS PONTOS

Em vídeo enviado por passageiros, um ônibus tem um dos pneus murchados durante um bloqueio dos grevistas na Avenida Agamenon Magalhães, no cruzamento com a Praça do Derby, área central do Recife.
Por volta das 6h, parte da frota já estava parada na via, bloqueando uma das faixas. A manifestação foi realizada por um grupo formado pela Associação dos Rodoviários, dissidência do Sindicato dos Rodoviários.

No Terminal Integrado do Barro, na Zona Oeste do Recife, um grupo de manifestantes impediu a saída dos ônibus na manhã desta terça, com cartazes e gritos por melhores condições de trabalho para os rodoviários. Com a revolta dos passageiros que estavam nos coletivos e tiveram a viagem interrompida, policiais militares foram ao local para liberar a saída do terminal.

Em nota, a Urbana-PE, o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de Pernambuco, informou que houve baixa adesão dos motoristas ao movimento e que pelo menos três ônibus foram depredados quando estavam em operação na Avenida Norte (Zona Norte do Recife), na UR-11 (Zona Sul) e em Barra de Jangada (em Jaboatão dos Guararapes).