Eleições 2024: Metrô do Recife terá passagem gratuita neste domingo (6), primeiro turno das Eleições

O Metrô do Recife terá passagem gratuita neste domingo (6/10), primeiro turno das Eleições 2024. O anúncio foi feito pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), que estará operando o sistema metropolitano excepcionalmente para a votação.

Pelo menos 50 mil pessoas serão beneficiadas pela gratuidade, número equivalente à demanda de passageiros aos domingos no sistema. A decisão da CBTU teria sido embasada na decisão do Supremo Tribunal federal (STF), que determinou, em 2023, que fosse concedida gratuidade nos transportes públicos em todos os Estados do Brasil.

“A CBTU Recife informa que no próximo domingo (06), dia em que se realizará o primeiro turno das eleições municipais, a entrada no sistema será gratuita para os usuários. Cumprindo a determinação do STF que concedeu gratuidade em transportes públicos em todas as capitais do País”.

A operação do Metrô do Recife neste domingo será normal, das 5h às 23h. O sistema está sem operar aos domingos desde o dia 1º de setembro para agilizar manutenções da rede ferroviária.

Diferentemente de outras 19 capitais brasileiras que adotarão a Tarifa Zero (a gratuidade total) ou gratuidades parciais, o Recife e as outras 13 cidades da Região Metropolitana não ofertarão nenhum tipo de benefício ao passageiro. A gestão do transporte público do Grande Recife, assim como do intermunicipal, é do governo de Pernambuco, via Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano (CTM).

E, pelo menos até agora, a três dias do primeiro turno, nenhuma gratuidade foi anunciada.

STF HAVIA DETERMINADO A OFERTA DE TRANSPORTE DE GRAÇA NAS ELEIÇÕES

Isso tudo apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinando a gratuidade. Em outubro do ano passado, os ministros decidiram por unanimidade que o poder público deve ofertar transporte urbano coletivo gratuito, em frequência compatível aos dias úteis, em todas as datas de eleições.

A decisão teria validade enquanto o Congresso Nacional não editar uma lei que regulamente uma política de gratuidade do transporte público nessas datas - o que ainda não aconteceu. Até que isso aconteça, a regulamentação da oferta de transporte seria feita pela Justiça Eleitoral.

Em fevereiro de 2024, entretanto, o Senado Federal recorreu da decisão. O recurso apresentado alegou que esse tipo de decisão - tomada pelo STF - deve passar pelo Congresso Nacional e, caso a corte decida manter a decisão, a Justiça Eleitoral é quem deverá arcar com os custos, desobrigando as gestões municipais e metropolitanas da responsabilidade financeira de cobrir a operação nos dias de gratuidade.

A última gratuidade oferecida ao passageiro foi dada pelo PSB, no segundo turno das Eleições de 2022, após apelo do então ex-presidente e candidato à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, diretamente ao então governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e ao prefeito do Recife, João Campos (PSB). 

AO MENOS 19 CAPITAIS CIDADES TERÃO PASSE LIVRE NAS ELEIÇÕES

Pelo menos 19 capitais estarão oferecendo algum tipo de gratuidade, passe livre e outros tipos de benefícios no transporte público para o eleitor no primeiro turno das Eleições 2024. Entre as maiores capitais do Brasil, seis irão oferecer passagem de graça ao eleitor: Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Porto Alegre (RS) e Rio de Janeiro (RJ).

Vale destacar que em São Paulo os ônibus já rodam de graça aos domingos, num projeto que passou a vigorar ainda em dezembro de 2023. Outras capitais também vão adotar algum tipo de benefício ao passageiro-eleitor: Florianópolis (SC), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), São Luís (MA) e Vitória (ES).