As passagens dos ônibus da Região Metropolitana do Recife serão gratuitas durante o segundo turno das Eleições 2022, que acontece no domingo (30/10). A gratuidade foi anunciada pelo governo de Pernambuco, três dias depois de o ex-presidente Lula - candidato à Presidência da República pelo PT - fazer o apelo ao governador Paulo Câmara (PSB) e ao prefeito do Recife, João Campos (PSB), durante visita à capital.

Assim, todas as linhas de ônibus em operação do STPP (Sistema de Transporte Público de Passageiros da RMR) irão praticar o Passe Livre . A expectativa é de que, no domingo, entre em operação a frota equivalente aos dias de sábado, como aconteceu no primeiro turno.

Seriam 1.257 veículos operando 370 linhas. Na prática, são 300 ônibus a mais do que o total disponibilizado aos domingos e 1.059 a menos do que nos dias úteis, quando 2.316 coletivos estão em operação. A coordenação da medida está com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Pernambuco (Seduh).

O anúncio do governo de Pernambuco deverá beneficiar diretamente a candidatura de Lula - que lidera as intenções de voto diante do presidente Jair Bolsonaro (PL) - e, ainda, a de Marília Arraes (SD), a quem o PSB decidiu apoiar no segundo turno.

AÇÃO NO STF

Embora tenha conotação política, a decisão de liberar as catracas nos ônibus, praticando o Passe Livre, é um movimento que vem crescendo no País e que nestas eleições ganhou ainda mais força. Até mesmo uma ação para que a gratuidade nas Eleições 2022 fosse obrigatória chegou a ser protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo partido Rede Sustentabilidade.

O ministro do STF Luís Roberto Barroso, no entanto, não acatou o pedido, mas determinou que a gratuidade fosse mantida nas cidades que já tinha anunciado a medida e que a frota de transporte fosse garantida em níveis normais no dia da votação.

No primeiro turno, 64 cidades ofereceram algum tipo de gratuidade nos ônibus. Para o segundo turno, levantamento do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) - que vem encabeçando uma campanha nacional pela adesão à gratuidade no transporte nas eleições - aponta que a maioria dos municípios irão repetir o movimento e espera-se a adoção da medida pela primeira vez - como é o caso da RMR.

METRÔ DO RECIFE

Vale ressaltar que o Passe Livre do domingo 30/10 será custeado pelo governo do Estado, gestor do transporte por ônibus na RMR. E que o Metrô do Recife não está incluído na medida por ser gerido pelo governo federal. Assim, o passageiro que acessar o sistema de transporte da RMR pelo metrô irá pagar a tarifa normalmente.

Segundo a Seduh, a decisão política já foi tomada pelo governador Paulo Câmara e aguarda apenas a validação legal juridicamente. Confira a nota da Seduh:

“Estamos a treze dias do segundo turno e apenas aguardamos parecer jurídico para definir a gratuidade no transporte público de passageiros na Região Metropolitana do Recife, o que deve acontecer em breve. Também estamos atentos ao pedido protocolado no TSE por uma das candidaturas reforçando a solicitação de tarifa zero no dia da eleição.

Nossa intenção é possibilitar o deslocamento do eleitor para que exerça sua cidadania sem qualquer dificuldade e, para isso, a tarifa zero soma-se a um conjunto de medidas que também garante frota ampliada para um dia de domingo. Teremos mais de 1.200 veículos operando nas linhas do STPP da RMR”.

A operacionalização da gratuidade nos ônibus no dia da votação ainda será divulgada pelo governo de Pernambuco, após a validação jurídica.

CONFIRA as cidades que aderiram à Tarifa Zero:

 Passe Livre nas Eleições 2022 by Roberta Soares on Scribd