Política em Brasília

Sabatina de André Mendonça deve ser a prioridade da CCJ, em nome da independência e da harmonia entre os Poderes

Desde o mês de junho, uma cadeira está vazia no STF e a responsabilidade por isso é do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Constituição de Justiça

Romoaldo de Souza
Romoaldo de Souza
Publicado em 16/09/2021 às 6:59
Análise
Anderson Riedel/PR
Não é porque o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anda em pé de guerra com o Congresso e no STF que a CCJ vai deixar de sabatinar Mendonça. Seja para aprovar seu nome, seja para rejeitá-lo - FOTO: Anderson Riedel/PR
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Sempre que ocorre uma crise entre os Poderes, a turma do "deixa disso" aparece logo com o argumento de que é preciso manter a independência das instituições, e dessa vez eu percebo uma certa negligência da parte do Congresso Nacional, tanto com o Poder Executivo como com o Supremo Tribunal Federal (STF).

Desde o mês de junho, uma cadeira está vazia no STF e a responsabilidade por isso é do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Constituição de Justiça. É na CCJ onde deve ocorrer a sabatina do indicado do Executivo, ex-ministro André Mendonça, mas até aqui, Alcolumbre não demonstra interesse.

Não é porque o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anda em pé de guerra com o Congresso e no STF que a CCJ vai deixar de sabatinar Mendonça. Seja para aprovar seu nome, seja para rejeitá-lo. Mas ele é o indicado do presidente da República. E, a menos que se altere a Constituição Federal, cabe a Jair Bolsonaro fazer a indicação para a cadeira vazia no Supremo Tribunal Federal.

Ou Alcolumbre marca logo a data para que os senadores da Comissão de Constituição e Justiça possam decidir se André Mendonça tem ou não qualificação para o cargo, ou vai ficar parecendo que o Legislativo está chantageando Bolsonaro, em troca, sabe-se lá do quê.

A sabatina de André Mendonça deve ser a prioridade da CCJ, em nome da independência e da harmonia entre os Poderes da República.

Pense nisso!

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