Opinião

Não faz sentido o presidente da CCJ retardar a sabatina de um indicado para uma vaga no STF

A expectativa no Senado Federal é que com o puxão de orelhas de Pacheco em Alcolumbre, a sabatina de Mendonça finalmente saia da gaveta onde está parada há 75 dias

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Romoaldo de Souza

Publicado em 28/09/2021 às 7:09
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Uma disputa de egos, de entendimentos jurídicos e descaso com a situação do Supremo Tribunal Federal (STF) pode fazer com que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), passe por cima da autoridade do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e leve ao plenário a sabatina do jurista André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para a cadeira que foi de Marco Aurelio Mello, aposentado no STF em julho deste ano.

A sabatina de André Mendonça é tarefa e missão constitucional da CCJ e deve ocorrer o quanto antes”, sentenciou Pacheco. O presidente do Senado tem poderes constitucionais de levar o processo para o plenário da Casa, caso a sabatina não ocorra nos próximos dias.

O que Davi Alcolumbre vem fazendo não é corriqueiro. Não faz sentido o presidente da CCJ - pelos motivos os mais variados possíveis - retardar a sabatina de um indicado para uma vaga no STF. Não compete ao presidente da comissão julgar se o indicado [André Mendonça] tem ou não condições de ocupar o cargo.

A expectativa no Senado Federal é que com o puxão de orelhas de Pacheco em Alcolumbre, a sabatina de Mendonça finalmente saia da gaveta onde está parada há 75 dias.

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