Romoaldo de Souza

Ainda que tardia, é louvável a decisão do Senado de criar bancos de dados sobre violência contra as mulheres

A proposta aprovada pelos senadores vai concentrar dados administrativos sobre violência, indicar serviços especializados de atendimento às mulheres que tenham sofrido violência e listar as políticas públicas dos governos federal, estaduais e municipais

Romoaldo de Souza
Romoaldo de Souza
Publicado em 01/10/2021 às 7:19
Análise
Waldemir Barreto/Agência Senado
O projeto aprovado nesta quinta-feira, que agora vai à sanção do presidente da República, prevê a criação do Registro Unificado de Dados e Informações sobre Violência contra as Mulheres - FOTO: Waldemir Barreto/Agência Senado
Leitura:

Ainda que tardia, é louvável a decisão do Senado Federal de criar um banco de dados, concentrando informações sobre a violência contra as mulheres.

A proposta aprovada pelos senadores vai concentrar dados administrativos sobre violência, indicar serviços especializados de atendimento às mulheres que tenham sofrido violência e listar as políticas públicas dos governos federal, estaduais e municipais.

Toda denúncia registrada concentrará informações como idade, raça, etnia, deficiência, profissão, escolaridade, renda, região em que mora, e a relação da mulher que sofreu violência com a pessoa que a agrediu.

Nessas informações do cadastro de violência contra mulheres deverão constar, ainda, o tipo de violência, a descrição da agressão.

Para segurança da mulher agredida, no banco de dados constará o registro de medidas protetivas que tenham sido requeridas e aquelas que efetivamente foram concedidas pelo juiz. De uma lado para listar se houve demora do Poder Judiciário em atender as mulheres em situação de violência, e por outro, para incentivar a busca de proteção legal.

A importância desse banco de dados é para que os governos federal, nos estados e nos municípios tenham um mapeamento preciso da violência contra mulheres e possam traçar políticas eficazes para enfrentar essa lamentável situação.

Parabéns ao Congresso Nacional e agora é só esperar a assinatura do presidente da República!

Pense nisso!

Comentários

Últimas notícias