ROMOALDO DE SOUZA

A autonomia das universidades para exigir passaporte vacinal precisa ser respeitada pelo ministro da Educação

O MEC decidiu proibir as universidades de exigirem comprovantes de imunização para que alunos e professores frequentem a sala de aula

Romoaldo de Souza
Romoaldo de Souza
Publicado em 31/12/2021 às 7:34
MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL
Carteira Nacional Digital de Vacinação - FOTO: MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL
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Ou o ministro da Educação não conhece a Constituição Federal, quando o assunto é a autonomia administrativa das universidades, ou Milton Ribeiro age como menino de recado do presidente da República.

O MEC decidiu proibir as universidades de exigirem comprovantes de imunização para que alunos e professores frequentem a sala de aula. “A exigência somente pode ser estabelecida mediante lei federal, tendo em vista se tratar de questão atinente ao funcionamento e à organização administrativa de tais instituições, de competência legislativa da União”, diz a portaria do Ministério da Educação.

 

Representantes de entidades que reúnem reitores, centros acadêmicos, professores e partidos de oposição protestaram contra a medida. “Proibir o passaporte nas unidades faz parte de uma novela recheada de capítulos tristes e macabros deste governo”, sustentou o líder da minoria, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que estuda adotar medidas junto ao Supremo Tribunal Federal para que as universidades fiquem livres para ditar as regras nos seus camp.

Enquanto o ministro da Educação estiver preocupado em passar por cima da autonomia universitária o país vai continuar navegando na triste onda do negacionismo.

Pense nisso!

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