A sub-representação feminina no comando do Congresso Nacional

Eu sempre uso a regra de três simples para fazer cálculos matemáticos por vezes complexos, para quem tem formação em humanas, ou quando não é preciso lançar mão de uma calculadora científica. Nisso, decorar a tabuada fez um bem danado.

Tudo isso foi para dizer que nas eleições de novembro, os eleitores escolheram 91 mulheres, incluindo duas trans: Erika Hilton (Psol-SP) e Duda Salabert (PDT-MG), para cada um dos 513 assentos da Câmara dos Deputados. Fazendo um cálculo básico, são 17,7%. A gente arredonda para 18%, para facilitar nosso diálogo por aqui. Pois bem, sabe quantas, dessas 91 parlamentares, estão no comando da Câmara? Uma. Maria do Rosário (PT-RS). Ela ocupa da 2ª Secretaria, uma espécie de embaixadora da Casa. Cuida dos estágios, das premiações que a Câmara patrocina e dos passaportes dos deputados.

No Senado Federal a sub-representação da bancada feminina mantém, praticamente, o mesmo percentual de 18%. Das 81 cadeiras, 15 estão sendo ocupadas por mulheres - uma delas é de Pernambuco. Teresa Leitão (PT). Pois sabe quantas estão comandando a “Câmara Alta”, como o Senado é conhecido? Nenhuma. É bem verdade que ainda não foram escolhidos os quatro suplentes da Mesa. Como o nome já diz, o suplente é tão somente um substituto. Ainda que uma das 15 senadores venha a ocupar um cargo de suplente, vai permanecer a precária representação feminina.

É fundamental destacar que no caso em análise - a representação feminina na direção das duas Casas Legislativas - a responsabilidade é dos partidos políticos. São os líderes partidários que indicam quem pode ou não concorrer em nome da legenda. Caso houvesse, mesmo, aquele interesse demonstrado nas entrevistas, nos documentos divulgados pelas legendas, dando destaque ao papel da mulher na política, elas teriam mais visibilidade.

E pensando aqui que do total de R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral, distribuídos entre os partidos, 30% foram, obrigatoriamente, destinados para campanhas eleitorais femininas e a representação ficou em pouco mais de 18%, parece que os recursos ainda não estão bem empregados. União Brasil (R$ 782,5 milhões), PT (R$ 503,4 milhões), MDB (R$ 363,2 milhões), PSD (R$ 349,9 milhões) e Progressistas (R$ 344,8 milhões) são as cinco legendas mais bem aquinhoadas na divisão do Fundo do ano passado.

Proposta de Emenda Constitucional (PEC 38/2015) de autoria de deputada Luiza Erundina (Psol-SP), já aprovada na Câmara, obriga que as Mesas e as comissões do Senado e da Câmara terão, necessariamente, de ter mulheres em quantidade proporcional à bancada feminina da ­respectiva Casa, “assegurando a presença de pelo menos uma parlamentar” do comando do Legislativo.

“Mais uma vez, nós temos uma Mesa sem a presença de mulheres na sua titularidade. O Senado Federal ainda é um espaço, uma casa dominada de forma ampla pela presença masculina” advertiu a senadora Eliziane Pereira Gama (PSD-MA), ao defender o desarquivamento do projeto.

Em suma, partidos e eleitores têm um tanto de responsabilidade por ainda termos tão poucas mulheres na política.