Romoaldo de Souza

Projeto amplia atendimento com carro-pipa às escolas públicas

OAB pede veto ao projeto que acaba com a saidinha de presos

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Romoaldo de Souza

Publicado em 27/03/2024 às 21:58
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LOBBY PELA SAIDINHA
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota considerando que o projeto pondo um fim nas saidinhas em datas especiais, se assemelha a “penas cruéis e tratamento degradante.” A OAB pede ao presidente Lula da Silva (PT) para que vete o projeto aprovado por deputados e senadores argumento que “a saída temporária, como era prevista, era um instrumento de execução da pena privativa de liberdade voltado a fortalecer vínculos familiares, reduzir tensões carcerárias e possibilitar a reintegração social do preso”. A lei aprovada permite a saidinha para presos matriculados no ensino médio, em cursos profissionalizantes e em cursos de graduação nas escolas superiores.

NÃO É BEM ISSO!
Mas o assunto não é consenso entre integrantes da OAB. Um grupo de advogadas vai pedir ao presidente Beto Simonetti que primeiro escute as seccionais da ordem.

AMPLIANDO O CARRO-PIPA
Sem resistências, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que amplia a ação da Política Nacional de Combate à Desertificação dos Efeitos da Seca para áreas urbanas, desde que o prefeito tenha decretado estado de calamidade no município. Originalmente, essa política abrangia somente as áreas rurais.

CARRO-PIPA NAS ESCOLAS
Uma emenda do deputado Pedro Campos (PSB-PE) ampliou o atendimento também para garantir o abastecimento de água em escolas públicas do semiárido nordestino. “Nós sabemos que mais de mil escolas nordestinas não têm água potável e por isso é mais que justo que as escolas sejam atendidas com prioridade", argumentou em entrevista à Rádio Jornal.

CHIQUINHO BRAZÃO NO CONSELHO DE ÉTICA
Já está no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados um pedido apresentado pelo Psol para que seja instaurado inquérito de expulsão do deputado Chiquinho Frazão (sem partido-RJ), acusado de mandante da morte da vereadora Marielle Franco (Psol) e do motorista dela, Anderson Gomes.

Cassar o mandado do deputado "é uma necessidade: a cada dia que o representado continua como deputado federal é mais um dia de mácula e de mancha na história desta Câmara”. A legenda argumenta, ainda que torna-se necessário impedir que Chiquinho Frazão “[se] utilize do cargo para obstruir a Justiça, impedindo assim o cometimento de outros crimes”. O presidente do colegiado, Leur Lomanto (União Brasil-BA) promete para “as próximas semanas”, possivelmente em 10 de abril, uma sessão do Conselho de Ética para escolha do relator.

ENGANA QUE EU GOSTO
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comemorou resultado de pesquisa que aponta que 22% dos brasileiros consideram ótimo/bom o desempenho do Congresso Nacional. “O Congresso vem trabalhando com muito vigor para entregar à sociedade pautas necessárias ao desenvolvimento do Brasil”, disse Pacheco. Só que a mesma pesquisa aponta que para 53%, a atuação de deputados e senadores é regular. Outros 23% avaliam que a ação dos congressistas é ruim/péssima.

PENSE NISSO!
O mestre Azulão (1932-2016) enchia o peito quando cantava “Dona Tereza”, de Elias Soares e Clovis Dos Santos Matias.
“Mané, você tem coragem de pensar bobagem numa hora dessa.
Mané, foi um grande erro, depois do enterro a gente conversa”.

O presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo bem que tentou, mas não conseguiu demover o senador Izalci Lucas (DF) de trocar o ninho tucano pela legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a quem Izalci tanto criticou.

“Quando eu estava praticamente sozinho na tribuna, reclamando as ações do governo [Bolsonaro], era praticamente impossível contra com o partido”.

O PSDB minguou tanto que agora conta com apenas um senador, Plínio Valério (AM).

Termino essa reflexão apelando novamente a Azulão:

“… depois do enterro a agente conversa.”

Pense nisso!

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