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Política em Brasília

Por Romoaldo de Souza
Romoaldo de Souza

Ministério da Justiça deve ir ao STF contra projeto das armas

"Jabuti do Pecado", a nova modalidade de tributo

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Romoaldo de Souza

Publicado em 25/04/2024 às 19:31
Ministro Ricardo Lewandowski - Tom Costa/MJSP

ARMAS PRA QUE TE QUERO
O Ministério da Justiça antecipa que deve judicializar - recorrer ao Supremo Tribunal Federal - contra uma proposta aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, “estadualizando” a decisão sobre compra, porte, posse de armas e aquisição de munição.

O argumento da Justiça é que a Constituição Federal, no seu artigo 22, é “bastante clara” nesse sentido: “compete privativamente à União legislar sobre: I – direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho.”

MICHELLE DE QUARENTENA
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro vai ter de ficar em casa, de molho, em “total isolamento”, após ter sido diagnosticada com influenza A. No fim de semana, a presidente do PL Mulher iria ao Nordeste participar de eventos do partido em Aracaju (SE). “Vai ter de ficar para outro dia, minhas lindas” comentou.

‘JABUTI’ DO PECADO
Nem bem a regulamentação da reforma tributária chegou à Câmara e já tem quem queria inserir no texto “jabutis” tributários, como o imposto do pecado - tributos sobre produtos considerados nocivos.

Um desses itens que intelectuais “verdes” do governo querem tributar é a compra e vende de veículos, aeronaves, embarcações, enquadrando no mesmo nível de “pecado” do consumo de cigarros e bebidas alcoólicas.

EMERGÊNCIA DA DENGUE EXCLUI PERNAMBUCO
O Ministério da Saúde não constatou necessidade de ampliar a vacinação da dengue no estado de Pernambuco, embora tenha determinado que outras seis unidades da Federação terão distribuição do imunizante já a partir desta sexta-feira (26). Alagoas, Ceará, Sergipe, Rio Grande do Sul, Piauí e Mato Grosso.

"Apesar de estarmos numa tendência de queda e estabilização [da dengue ] em diversos estados, precisamos deixar claro que muitas pessoas ainda vão ficar doente, mas podemos evitar muitos óbitos", advertiu a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel.

PENSE NISSO!

Um ditado popular diz que “filho feio não tem pai nem mãe”. Agora, se o menino for bonito sempre será bem apadrinhado. E quando o pai é um ministro do Tribunal de Contas, aí beleza é um ingrediente a menos.

Vital do Rêgo Neto, filho do ministro Vital do Rêgo, enfrentou sua primeira eleição e, com o apoio total do Ministério de Minas e Energia foi escolhido conselheiro da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). A boa notícia é que Vitalzinho vai receber dois salários mínimos por dia. Quase R$ 1 milhão por ano.

O pai disse, por meio da assessoria, que o filho é um “advogado militante com amplo conhecimento no setor elétrico.”

O episódio dos Vital me fez lembrar dois engajados personagens da Escolhinha do Professor Raimundo

- Meu garoto!, dizia o Armando Cascata, o pai coruja

- Meu paipai!, respondia Cascatinha

Pense nisso!

 

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