O LARANJAL DO PDT
Em Brumado, no sertão da Bahia, o PDT aprontou com a cota de gênero na disputa para cargos de vereador, em 2020, “fez uso de duas candidatas fictícias na tentativa de suprir a exigência legal da cota”, e, por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou dois vereadores favorecidos com a tramoia e ainda multou o partido.
As duas candidatas falsas não participaram de comícios, não iam em carreatas, nem sequer apareciam no diretório do partido. Ducilene da Silva Meira não recebeu nem um voto sequer e Carina Santos Silva obteve apenas três votos.
VOANDO ÀS ESCONDIDAS
O Tribunal de Contas da União (TCU) não quer mesmo que o cidadão/contribuinte fique sabendo quem andou nas asas dos aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), e o receio, agora, é que seja decretado sigilo sobre todos os voos.
A decisão do TCU acoberta informações sobre os voos com o vice-presidente da República e os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal (STF). Ministros do STF e o procurador-geral da República também não terão dados de voos informados, nem mesmo após a viagem.
COMO VOTOU
Relator do caso, o ministro do TCU Benjamin Zymler tomou por base argumento jurídico para determinar “que são consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação, as informações cuja divulgação ou acesso irrestrito possam pôr em risco a segurança de instituições ou de altas autoridades nacionais ou estrangeiras e seus familiares”.
HAJA FOLGA
Um link com a relação dos feriados em 2025 foi um dos que mais teve acesso nesta quinta-feira (2), um dia depois do feriado da festa do trabalhador.
Serão seis folgas nacionais - 1º de janeiro, Confraternização Universal; 29 de março, Paixão de Cristo; 1º de maio, Dia do Trabalho; 15 de novembro, Proclamação da República; 20 de novembro, Consciência Negra; e, 25 de dezembro, Natal.
Tiradentes, 21 de abril; Independência do Brasil, 7 de setembro; 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida; e, 2 de novembro, Finados, caem em fins de semanas. Ainda têm os feriados municipais e estaduais, de cada região.
DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA
A Comissão de Segurança Pública da Câmara vai cobrar da direção do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) esclarecimentos sobre uma resolução que tem como justificativa “a garantia da liberdade religiosa”, mas que para alguns parlamentares “é uma profunda discriminação contra as práticas religiosas”.
Em um dos artigos da norma, ficada vedada “A Comercialização de itens religiosos ou o pagamento de contribuições religiosas das pessoas privadas de liberdade às instituições religiosas nos espaço de privação de liberdade.”
- Isso é uma profunda discriminação contra as práticas religiosas. No momento em que o presidiário mais precisa de conselho, de atenção, vem o governo Lula perseguir as religiões - disse o vice-presidente da comissão, deputado Coronel Meira (PL-PE) que endossa o convite a Douglas Martins, presidente do CNPCP, ligado ao Ministério da Justiça.
PENSE NISSO!
Só remover o vídeo de um possível crime eleitoral é pouco. E o adjetivo é tão somente porque a Justiça Eleitoral ainda não se debruçou sobre o caso, mas em outras situações, quem quer que apareça pedindo voto antes do período eleitoral incorre em crime.
O presidente Lula da Silva (PT) usou a estrutura do governo para, antecipadamente, pedir voto para o seu candidato à prefeitura de São Paulo.
A Secretaria de Comunicação foi lá, “enfiou a viola no saco” retirou o vídeo as plataformas do governo federal e foi “tocar em outra freguesia”, o que não quer dizer que Lula esteja isento de um responsabilização judicial.
- Mas será que o presidente não sabia que é proibido fazer campanha? Perguntaria um incauto estagiário de advocacia, daqueles que já querem ser chamados de doutor.
Lula é um velhaco. De cor e salteado ele conhece a legislação, até pelo know-how de tantas disputas eleitorais.
Pense nisso!