Os bastidores da política nacional, com Romoaldo de Souza

Política em Brasília

Por Romoaldo de Souza
Romoaldo de Souza

STF proíbe estratégia de culpar mulheres que tenham sido vítimas da violência

Condenado pelos atos de 8 de janeiro, eletricista é preso fugindo para a Argentina

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Romoaldo de Souza

Publicado em 23/05/2024 às 23:07
STF terá pautas preocupantes para o governo
STF terá pautas preocupantes para o governo - Gustavo Moreno

ERA SÓ O QUE FALTAVA
- Ah, mas também, não é? Com aquela saia!

Ou

- Quem coloca uma roupa dessa é por que está pedindo!

Frases com esse tipo de argumento estão proibidas, a partir de agora, para justificar violência contra mulheres.

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que mulheres que forem vítimas de qualquer tipo de violência deverão ser protegidas e ninguém mais “poderá utilizar esse tipo de argumento".

Com base na Constituição Federal, a ministra Cármen Lúcia argumentou que é necessário “conferir máxima efetividade dos direitos […] coibindo a continuidade de práticas que importem na revitimização de mulheres agredidas sexualmente.”

JUSTIÇA MOROSA
27 longos anos, após a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) entrarem com uma ação em favor dos trabalhadores, parece que agora vai.

Em 1996, as entidades dos trabalhadores foram ao STF questionar o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) que não reconheceu mais a Convenção 158, da Organização Internacional do Trabalho (OIT)

O texto da OIT diz que “para proteger o trabalhador”, é preciso reconhecer que “a demissão seja apenas em virtude de causa justificada”. Ou seja, em outras palavras, o empregador não poderá demitir um trabalhador sem que “haja motivo”.

MOTORISTAS DE APLICATIVOS
Sem acordo entre governo e motorista de aplicativos, o projeto de lei de iniciativa do Palácio do Planalto regulamentando a profissão, tende ao fracasso. “A votação somente será realizada quando o governo tiver certeza de aprovação”, diz o líder José Guimarães (PT-CE).

ASSOCIAÇÃO RECLAMA
Segundo análise apresentada ao deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), relator do projeto, “motorista de aplicativo não vai aguentar nem seis meses e vai quebrar”, argumentou o presidente da Associação de Motoristas de Aplicativos de São Paulo.

PEQUENO DETALHE
“Foi um pequeno detalhe, mãe”, disse
Juvenal Alves Corrêa, condenado a mais de 16 anos de prisão por ter participado dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

O eletricista estava fugindo para a Argentina, quando fez uma ultrapassagem proibida. A Polícia Rodoviária Federal fez a abordagem e constatou que havia um mandado com pedido de prisão contra ele.

PENSE NISSO!
A quem interessa as estrondosas declarações do presidente Javier Milei, da Argentina? Nem a ele.

Milei, que tem torcido o nariz para as repercussões aos seus desastrosos discursos, poderia se concentrar em atrair investidores, a dar sinais de que está no poder para ser diferente dos últimos governos de esquerda, notadamente Cristina Kirchner e Alberto Fernandez.

Neste sábado, quando a nação vizinha comemora “El Día de la Patria”, o presidente argentino deve fazer pronunciamento que pouco tem a ver com a Pátria e mais com seus objetivos de chocar.

Pense nisso!

 

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