STF proíbe estratégia de culpar mulheres que tenham sido vítimas da violência

ERA SÓ O QUE FALTAVA
- Ah, mas também, não é? Com aquela saia!

Ou

- Quem coloca uma roupa dessa é por que está pedindo!

Frases com esse tipo de argumento estão proibidas, a partir de agora, para justificar violência contra mulheres.

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que mulheres que forem vítimas de qualquer tipo de violência deverão ser protegidas e ninguém mais “poderá utilizar esse tipo de argumento".

Com base na Constituição Federal, a ministra Cármen Lúcia argumentou que é necessário “conferir máxima efetividade dos direitos […] coibindo a continuidade de práticas que importem na revitimização de mulheres agredidas sexualmente.”

JUSTIÇA MOROSA
27 longos anos, após a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) entrarem com uma ação em favor dos trabalhadores, parece que agora vai.

Em 1996, as entidades dos trabalhadores foram ao STF questionar o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) que não reconheceu mais a Convenção 158, da Organização Internacional do Trabalho (OIT)

O texto da OIT diz que “para proteger o trabalhador”, é preciso reconhecer que “a demissão seja apenas em virtude de causa justificada”. Ou seja, em outras palavras, o empregador não poderá demitir um trabalhador sem que “haja motivo”.

MOTORISTAS DE APLICATIVOS
Sem acordo entre governo e motorista de aplicativos, o projeto de lei de iniciativa do Palácio do Planalto regulamentando a profissão, tende ao fracasso. “A votação somente será realizada quando o governo tiver certeza de aprovação”, diz o líder José Guimarães (PT-CE).

ASSOCIAÇÃO RECLAMA
Segundo análise apresentada ao deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), relator do projeto, “motorista de aplicativo não vai aguentar nem seis meses e vai quebrar”, argumentou o presidente da Associação de Motoristas de Aplicativos de São Paulo.

PEQUENO DETALHE
“Foi um pequeno detalhe, mãe”, disse
Juvenal Alves Corrêa, condenado a mais de 16 anos de prisão por ter participado dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

O eletricista estava fugindo para a Argentina, quando fez uma ultrapassagem proibida. A Polícia Rodoviária Federal fez a abordagem e constatou que havia um mandado com pedido de prisão contra ele.

PENSE NISSO!
A quem interessa as estrondosas declarações do presidente Javier Milei, da Argentina? Nem a ele.

Milei, que tem torcido o nariz para as repercussões aos seus desastrosos discursos, poderia se concentrar em atrair investidores, a dar sinais de que está no poder para ser diferente dos últimos governos de esquerda, notadamente Cristina Kirchner e Alberto Fernandez.

Neste sábado, quando a nação vizinha comemora “El Día de la Patria”, o presidente argentino deve fazer pronunciamento que pouco tem a ver com a Pátria e mais com seus objetivos de chocar.

Pense nisso!