Os bastidores da política nacional, com Romoaldo de Souza

Política em Brasília

Por Romoaldo de Souza
Romoaldo de Souza

TCU diz ao Supremo que dados sobre emendas estão "incompletos"

Congresso tem pressa na votação do projeto da desoneração da folha de pagamento. Prazo termina em 11 de setembro, mas equipe econômica não cede

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Romoaldo de Souza

Publicado em 06/08/2024 às 20:42 | Atualizado em 06/08/2024 às 20:45
Com apoio do líder do Governo no Senado, Jacques Wagner, Rodrigo Pacheco devolveu MP do Pis Cofins ao Executivo - Senado Federal

EMENDAS PAGÃS
No Congresso Nacional ninguém quer ser “o pai da criança”, quando o assunto são as emendas de comissão por onde o Parlamento carreia parte dos recursos do Orçamento da União.

Depois que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que fossem tomadas medidas para por fim ao “orçamento secreto”, uma equipe técnica da Câmara e do Senado respondeu ao STF que “as informações estão disponíveis e atendem o procedimento do Regimento, mas a figura do patrocinador não existe no Congresso, de modo que o Congresso não tem como colaborar”.

DADOS INCOMPLETOS
Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), encaminhado ao STF, chama de “informações desencontradas, pulverizadas” e que esse procedimento sobre as emendas de comissão “inviabiliza a transparência”.

‘PRÉDIOS-CAIXÃO’
Uma das turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa nesta quarta-feira uma ação sobre os valores de indenizações a famílias desalojadas de apartamentos em imóveis conhecidos como prédios-caixão. O valor proposto pela Caixa Econômica é de R$ 120 mil de indenização. Estudos apontam que as moradias valiam até R$ 167 mil.

SEDE TRIBUTÁRIA
Apressado como quem tem hora marcada no dentista, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que o governo “precisa sentar para negociar, sob pena de que tudo seja colocado a perder.”

AUMENTO DE IMPOSTO
A pressa de Pacheco tem um quê de inquietante. É que da parte do Executivo, a determinação é brecar o projeto que trata da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia até que sejam encontradas fontes de compensação para cobrir a perda tributária.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sugeriu aumentar 1% a alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido). Pacheco é contra. “Fizemos uma reunião e evoluímos nesse tema para evitar o aumento de impostos”, sentenciou. O projeto está parado no Senado e precisa ser aprovado pelo senadores e em seguida pela Câmara dos Deputados até 11 de setembro.

‘TÔ NA ÁREA’
Advogado dos Bolsonaros, Frederick Wasseff disse que “chegou a hora de voos mais ousados”. O primeiro passo que deu foi apadrinhando o amigo Daniel Martini (PL), candidato a vereador em Atibaia (SP). Para mostrar que tem prestígio com o chefe, Wasseff pegou o telefone durante a convenção, e fez uma chamada de vídeo. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apareceu no telão, foi ovacionado, pediu voto para Daniel e disse que Wasseff tem que tentar, novamente, uma cadeira no Legislativo. Em 2022, disputou uma vaga de deputado federal. Recebeu 4 mil votos e acabou não sendo eleito.

SILÊNCIO DE LULA
Enquanto internautas ficam chocados quando descobrem que atletas de caiaque disputam a prova de joelho, dentro do equipamento, no mundo político, nas Américas e fora delas, já não causa mais nenhuma surpresa o silêncio do presidente brasileiro sobre a suposta fraude eleitoral na Venezuela.

Lula da Silva (PT) recebeu carta assinada por mais de 30 ex-chefes de governo e de Estado fazendo um apelo para que o petista reafirme “seu compromisso com a democracia” e que prevaleça “também na Venezuela”. No Chile, Lula resumiu a crise conclamando “as partes aos diálogos e a promover o entendimento entre governo e oposição”. O tucano Fernando Henrique Cardoso não assinou o documento. Michel Temer (MDB), sim.

PENSE NISSO!
O governo do PT não achou - ainda que tenha tentado - uma brecha política ou jurídica para dar o cartão vermelho no presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Ainda bem, digo eu!

As destrambelhadas contas públicas e os desencontros fiscais poderiam estar, ainda mais, fora de controle não fosse a ação firme da direção do banco.

O que a Constituição chama de autonomia da autoridade monetária o Partido dos Trabalhadores quer tornar subserviente. Agora a tese é antecipar a indicação do novo presidente, mesmo que o mandato de Campos Neto termine somente no fim do ano.

Bom seria que fosse tudo no seu devido tempo.

Pense nisso!

 

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