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Os bastidores da política nacional, com Romoaldo de Souza

OAB pede que Moraes reveja multa para quem usar VPN

No Supremo Tribunal Federal o clima é de interrogação. Quando será que o presidente, Luís Roberto Barroso, vai levar esses processos ao plenário?

Publicado em 31/08/2024 às 19:11

AS COREIAS
O presidente Lula da Silva (PT) elogiou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, quando ainda o “X” estava no ar, dizendo que “não é porque [Elon Musk] tem muito dinheiro que pode desrespeitar [decisões judiciais]”. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi mais espirituoso: “bem-vindos à Coreia do Norte”.

OAB, STF e VPN
Beto Simonetti, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), apelou ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que revise a multa de R$ 50 mil imposta pelo ministro Alexandre de Moraes a quem usar o Virtual Private Network (VPN) “um subterfúgio para acessar clandestinamente o 'X'". Segundo o documento da OAB, “a aplicação de multa ou de qualquer outra sanção de forma genérica e abstrata revela-se medida desarrazoada e desproporcional, com potencial de atingir um número indeterminado de pessoas”.

POUCO TRABALHADOR
A primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, bem que poderia dizer ao marido que trabalhador não é somente quem literalmente pega no pesado. Na Paraíba, Lula disse que o Congresso Nacional tem “pouquíssimo trabalhador” e que a maioria é “profissional liberal”. Ganha um pacote de café em grão, produzido em Triunfo (PE), quem apontar uma lei marcante de sua autoria. Lula exerceu um mandato parlamentar (1987-1991). Seu grande feito foi articular um boicote à Constituição de 1988.

LIRA CRITICA
Ativo no “X”, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), usou um evento promovido para investidores, e manifestou sua “grande” preocupação, “é a gente tem a obrigação de saber separar pessoa jurídica 'A' de pessoa jurídica 'B'”, em uma crítica à decisão de Alexandre de Moraes de bloquear contas da Starlink, empresa de internet via satélite, de propriedade de Elon Musk, que também é dono do “X”.

PACHECO: ‘CRI-CRI-CRI’
Lustrando a imagem como um conciliador, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chamou-se ao silêncio. Poderia se inspirar no poeta mineiro Fernando Brant (1946-2015): “A hora do encontro é também despedida. A plataforma desta estação é a vida”.

‘POR QUE AS CRÍTICAS A MORAES COLAM’
A dica da coluna para este fim de semana é o podcast “Sem Precedentes”. O episódio 157, de 12 de abril deste ano, já antecipava o que viria pela frente: “o dono da rede social [“X”], Elon Musk, afirmou que iria descumprir as decisões judiciais do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes” e liberaria o conteúdo que tinha sido bloqueado por decisões do STF.

Sem antecipar nenhum “spoiler”, mas os jornalistas Felipe Recondo, diretor de Conteúdo do Jota, Juliana Cesario Alvim e Diego Werneck nem precisaram se valer da cafeomancia [arte cigana de prever o futuro, lendo a borra de café no fundo da xícara] para responder à pergunta. Digo eu: Moraes faz por onde!

PENSE NISSO!
Ainda que a palavra inquietação não traduza todo o clima nos gabinetes palacianos, mas há ministros - assim mesmo, no plural - que aguardam do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, a decisão de levar para o plenário - composto de 11 juízes - as decisões emanadas por Alexandre de Moraes em seus processos chamados de “fim do mundo”.

O argumento é de que seria por demais imperativo “preservar o tribunal” e até “resguardar Moraes” que tem levado bordoadas a torto e a direito.

Seria prudente!

Pense nisso!

 

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