A gestão de oito anos de Geraldo Julio (PSB) no comando da prefeitura do Recife chega ao fim cumprindo uma das principais promessas da campanha de 2012: a criação de uma secretaria de segurança para contribuir com projetos de combate à violência e estímulo à cultura de paz. Apesar disso, vários projetos prometidos nas diretrizes do Pacto pela Vida do Recife, lançado em 2013, não saíram do papel ou mesmo não foram cumpridos em sua totalidade (confira lista abaixo). A expectativa de redução anual de homicídios também não se concretizou, com oscilações e crescimento das taxas por vários anos, inclusive em 2020. Nos últimos 11 meses, oficialmente, foram 515 assassinatos contra 491 ao longo de todo o ano de 2019. Esse aumento segue a tendência estadual. 

O secretário de Segurança Urbana do Recife, Murilo Cavalcanti, faz uma avaliação positiva dos oito anos de gestão. “Construímos uma política de segurança que não existia antes, o papel que cabe ao município no trabalho de combate à violência. Ao longo desses anos, fizemos muito. Mapeamos as áreas mais violentas, colocamos 40 mil lâmpadas nesses locais. Pautamos um conjunto de secretarias sobre o conceito de segurança cidadã. Fechamos bares irregulares”, afirmou.

Cavalcanti destacou o principal símbolo da gestão: a criação das unidades do Centro Comunitário da Paz (Compaz), equipamentos espalhados pelo Recife com quadras poliesportivas, atividades culturais, bibliotecas e serviços básicos e capacitação para geração de renda. “O Compaz é um equipamento de reconhecimento nacional, porque dá oportunidade para os jovens, tira as pessoas da situação de vulnerabilidade nas comunidades. A cultura cidadã traz harmonia para o bairro”, disse. O Compaz Governador Eduardo Campos (Alto Santa Terezinha) foi inaugurado em março de 2016. O Compaz Escritor Ariano Suassuna (Cordeiro) abriu em de março de 2017. Em dezembro de 2019 foi a vez do Compaz Governador Miguel Arraes (Caxangá). No último dia 19 de dezembro foi entregue o Compaz Dom Hélder Câmara (Coque).

Dados da Secretaria de Defesa Social apontam que no raio de um quilômetro do Compaz Ariano Suassuna os homicídios caíram 20%, no comparativo entre os anos de 2019 e 2018. Já próximo ao Compaz Eduardo Campos, a redução foi de 11% no mesmo período.

A gestão Geraldo Julio prometeu cinco unidades do Compaz em quatro anos, mas só entregou quatro no final dos oito anos. O quinto, que será no Ibura, ainda está no início do processo de licitação para construção. “Nem tudo o que se planeja é executado. Não é por falta de vontade. Sempre estamos correndo atrás, mas há dificuldades financeiras, há licitação, projeto executivo. O Recife passou 70 anos para fazer duas bibliotecas. A gente ampliou para cinco em oito anos”, argumentou o secretário.

Nos últimos anos, a Guarda Municipal também sofreu intervenção. Houve concurso público, com contratação de 1,3 mil profissionais. A meta da prefeitura era manter um efetivo de 2,5 mil guardas. Mas, neste final de gestão, há cerca de 2 mil na ativa, segundo a Secretaria de Segurança Urbana - e espaços públicos, a exemplo de algumas praças, sem a presença de guardas para ajudar na segurança da população. O desafio de solucionar esse problema ficará para o próximo prefeito.

HOMICÍDIOS

No lançamento do Pacto pela Vida do Recife, em julho de 2013, a prefeitura previa a redução anual de 12% no número de homicídios - mesma meta do programa estadual. Naquele ano, Pernambuco vinha numa onda positiva e com expressiva redução dos crimes contra a vida. Na capital, houve 24,3% de queda nos homicídios. Mas, a partir de 2014, os índices da violência voltaram a subir no Estado. Não foi diferente no Recife, que teve aumento de 13,4% nas mortes, mesmo com os investimentos na cultura de paz. Nos anos de 2015, 2016 e 2017, os índices também cresceram, só voltando a apresentar redução em 2018 e 2019. Neste último ano de gestão, mesmo com a pandemia do novo coronavírus, Recife voltou a contabilizar alta dos assassinatos.

“A principal causa da violência é a falta de oportunidade para os jovens da periferia. A gente vive numa cidade muito desigual”, avaliou Cavalcanti, destacando ainda a necessidade de todos os municípios seguirem o exemplo e também criarem secretarias de segurança para contribuir, de forma integrada, com a cultura de paz.

PRÓXIMA GESTÃO

Na próxima sexta-feira (1º), João Campos (PSB) assume a prefeitura do Recife com o desafio de manter as ações da segurança e ampliá-las. Entre as promessas de campanha estão a qualificação de espaços e equipamentos urbanos para torná-los mais iluminados e seguros, com 100% de iluminação LED. Campos também promete a construção de mais unidades do Compaz e ampliação de câmeras de videomonitoramento.

Outro projeto prometido, que pode contribuir para tirar os jovens da situação de vulnerabilidade, rompendo o ciclo da violência, é a criação do programa Embarque Digital, que pretende qualificar esse público para as demandas de tecnologia do mercado de trabalho.

PROMESSAS QUE FORAM OU NÃO CUMPRIDAS NA GESTÃO

1 - Ampliação do efetivo da Guarda Municipal para 2,5 mil

Cumprido em parte. Na gestão houve concurso e o efetivo chegou aos 2,5 mil, segundo o secretário Murilo Cavalcanti. Atualmente, são cerca de 2 mil guardas. A redução deve-se a exonerações.

2 - Criação do Disque Luz - canal de comunicação para que as pessoas notificassem problemas com lâmpadas de iluminação pública, com promessa de solução em 48h

Canal não foi criado. Prefeitura alega que a Emlurb atende a população, por meio da central 156, tendo 98% de eficiência. Além disso, lançou o Programa Ilumina Recife, que prevê a instalação de luminárias LED na cidade.

3 - Instalação de 400 novas câmeras de monitoramento no Recife

A prefeitura diz que conta com 1.185 câmeras, sendo 879 da Secretaria de Saúde. Da Secretaria de Segurança Urbana, apenas 38.

4 - Construção de 5 Compaz em quatro anos

Promessa cumprida em parte e com atraso. Na primeira gestão, apenas um foi inaugurado. Em dezembro deste ano, o quarto Compaz foi entregue.

5 - Ordenamento e fiscalização de mercados públicos e comércio ambulante

Largos de Casa Amarela, Beberibe, Nova Descoberta e Afogados foram alvo de operações, que liberaram calçadas e ruas. Foram inauguradas três feiras, que retiraram feirantes das ruas. Os mercados públicos também passaram por requalificações.

6 - Criação de novas unidades do CRAS

Em 2013, a cidade contava com oito unidades de Centros de Referência da Assistência Social, responsáveis por ofertar serviços de Proteção Social Básica em áreas de vulnerabilidade. Atualmente, existem 14 equipamentos.

7 - Implantar 6 centros municipais da mulher

Promessa cumprida apenas em parte. A prefeitura diz que instalou salas de atendimento em três Compaz: Eduardo Campos (Alto Santa Terezinha), Ariano Suassuna (Cordeiro) e Dom Hélder (Coque). Salas dispõem de equipe para atender as usuárias, promovem ações sobre igualdade de gênero e de prevenção à violência.

8 - Criação do centro de referência municipal de combate à homofobia

Em 2014, a prefeitura inaugurou o Centro de Referência em Cidadania LGBT para atendimento às vítimas de discriminação e violência LGBTfóbica. Mais de 10 mil atendimentos até agora, e acompanha mais de 2,5 mil usuários.

9 - Criação do programa "O prefeito no seu Bairro", com escritórios descentralizados para monitoramento de ações, com presença regular do prefeito

Não foi cumprido. Por outro lado, a prefeitura diz que implantou, em 2017, o projeto Recife em Ação, com mutirões aos finais de semana nas comunidades com serviços de saúde, educação, limpeza urbana, entre outros. Em 2020, devido à pandemia, mutirões foram suspensos.

10 - Convocação de egressos da Funase para participação/trabalho nas unidades do Compaz

O projeto Trampolim ofereceu aos egressos da Funase e usuários em liberdade assistida cursos de capacitação e profissional para inserção deles no mercado de trabalho. Hoje, cinco egressos do projeto trabalham em unidades do Compaz.