MPPE denuncia ex-secretário Pedro Eurico por mais 3 crimes contra a ex-mulher; incluindo estupro

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) encaminhou à Justiça uma nova denúncia contra o ex-secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. Desta vez, ele é acusado pelos crimes de perseguição, violência psicológica e estupro contra a ex-mulher, a economista aposentada Maria Eduarda Marques de Carvalho.  O MPPE ainda pede um aumento de pena pelo último crime ter sido praticado pelo cônjuge da vítima. A denúncia foi recebida pela 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recife, na última sexta-feira (28). Os processos seguem em segredo de Justiça. 

No final de dezembro, Pedro Eurico já havia sido denunciado pela 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Olinda por descumprimento de medida protetiva, perseguição, bem como pelo crime tipificado no art. 147-B, do Código Penal, mais popularmente conhecido como o termo em inglês 'stalker'.

Como a promotora responsável pela denúncia em Olinda observou que outros crimes, em tese, teriam sido praticados no Recife, ela decidiu encaminhar essas investigações para análise da Central de Inquéritos da Capital, o que acabou gerando em uma segunda denúncia à Justiça contra o ex-secretário.

"A 26ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital remeteu à Justiça na última sexta-feira (28) denúncia em desfavor de Pedro Eurico de Barros e Silva. Ele foi denunciado pelos crimes de perseguição (Art. 147-A do Código Penal), violência psicológica contra mulher (Art. 147-B do Código Penal) e estupro (Art. 213 do Código Penal) com aumento de pena devido ao agente ser cônjuge da vítima (Art. 226, inciso II). Aos crimes praticados incluem-se as repercussões da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006)", explicou nota do MPPE, enviada à coluna Ronda JC, nesta segunda-feira (31).

As penas para os crimes de perseguição e de violência doméstica podem chegar a dois anos de prisão, cada. Já para o estupro, a pena máxima é de dez anos, em caso de condenação. Não há prazo para julgamento.

O QUE DIZ A DEFESA

"A defesa de Pedro Eurico recebe com surpresa a notícia do oferecimento da denúncia na comarca de Recife, uma vez que não existe absolutamente nenhuma prova dos crimes ali descritos. A denúncia baseou-se unicamente na palavra da sua ex-esposa e desconsiderou a linha de defesa, a despeito dos vários elementos que indicam inverdades no relato da acusação. A defesa segue confiando na elucidação dos fatos e reitera que demonstrará, ao juiz, a inocência do acusado."

RELATOS DA EX-MULHER

Em entrevista àTV Jornal, em 07 de dezembro de 2021, a ex-mulher relatou que ao longo das duas últimas décadas, o relacionamento entre os dois foi conturbado e marcado por agressões e ameaças de morte. "Sempre acreditei que Pedro Eurico iria cumprir com o que me dizia: não ser mais violento, não ser agressivo. Mas era tapa, murro, chute...", afirmou Maria Eduarda.

O primeiro boletim de ocorrência foi registrado ainda na fase em que os dois namoravam, em 2000, na Delegacia da Mulher, na área central do Recife. Exames de corpo de delito, no Instituto de Medicina Legal (IML), confirmaram as agressões físicas.

Em 2002, segundo Maria Eduarda, a violência continuou. "Passou a me seguir, a mandar recados, ameaças. Fui levar minha mãe ao mercado, quando parei em frente à igreja, dois motoqueiros desceram, começaram a bater violentamente no meu carro, disseram que aquilo era um recado dele. Ele ameaçava, sempre dizendo que as coisas iam acontecer comigo e ninguém ia desconfiar. Sempre dizendo que ia parecer um acidente", relatou.

Um ano depois, sob promessas de mudanças, os dois se casaram. Mas já em 2006, houve a separação. "Pedi pra me separar, consegui sair de casa. Como as ameaças continuaram, fui morar em São Paulo. E fiquei separada morando em São Paulo dois ou três anos. Ele foi novamente insistir, pedir perdão, disse que nada ia mais acontecer. Voltei para o Recife e reatamos em 2008", disse.

Ela contou, no entanto, que a relação conturbada e com agressões não mudou. "Cheguei a sair do País. Mas, em 2012, precisei voltar, e casamos novamente. Era uma coisa tão terrível. Ameaças tão fortes, não sabia mais o que fazer."

Em janeiro de 2021, segundo a economista, houve a última agressão física. "Decidi: agora não dá mais. Ele passou a semana inteira batendo porta, gritando, dizendo que não ia mais aguentar esse relacionamento. Uma madrugada, ele acordou e mandou eu sair de casa. Peguei minha bolsa e saí de casa", descreveu.

Em 1º de novembro de 2021, ela voltou a procurar a polícia para registrar outra queixa. Informou que o ex-marido teria tentado invadir a casa onde ela estava morando, em Olinda. No dia seguinte, ela conseguiu uma medida protetiva expedida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Mas, segundo ela, cinco dias depois ele teria descumprido e tentado ir até o apartamento.