Após 39 anos, uma empregada doméstica foi resgatada em situação análoga à escravidão no município de Caruaru, no Agreste de Pernambuco.

A mulher, atualmente com 49 anos, foi dada pela mãe quando tinha apenas 10 anos de idade. Desde então, cuidava dos dois filhos deficientes de uma dona de casa , além de ser responsável por todo o serviço doméstico. 

Segundo o Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE), a mulher nunca recebeu qualquer remuneração pelo trabalho. Também nunca teve direito a férias. Ela também nunca frequentou a escola, não saia de residência sem alguém da família, nem tinha contato com parentes desde que foi entregue.

O MPT-PE firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a família empregadora, que pagou um valor de R$ 123.720, referente à verba rescisória da empregada doméstica e aos danos morais individuais. A trabalhadora recebeu, ainda, três parcelas do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado.

O resgate ocorreu no último dia 18 de julho, mas só foi divulgado nesta quinta-feira (28) pelo MPT-PE.

A ação fez parte da Operação Resgate II, que teve início no último dia 4 de julho em todo o Brasil. Até agora, 337 trabalhadores foram resgatados nas cinco regiões. Além disso, foram arrecadados R$ 3,8 milhões em verbas salariais e rescisórias. 

Em junho e julho deste ano foram registradas cinco denúncias desta natureza em Pernambuco. De janeiro de 2021 a maio de 2022, só havia registro de uma denúncia relativa ao tema.

TRABALHO ESCRAVO

Casos de trabalho escravo doméstico ganharam visibilidade nos últimos dois meses em função da projeção do podcast “A Mulher da Casa Abandonada”, que conta a história de Margarida Bonetti e do marido Renê Bonneti, acusados de por manter uma empregada doméstica, por 20 anos, em situação análoga à de escravidão, nos Estados Unidos.

“As pessoas estão cada vez mais atentas ao trabalho escravo doméstico. As empregadas domésticas mantidas em situações análogas à escravidão refletem o perfil da típica mucama da época da escravidão oficial. São pessoas que não têm o traço da violência física, estão inseridas no núcleo familiar, mas nunca receberam salário”, explicou a procuradora do Trabalho e coordenadora regional de combate a erradicação do trabalho escravo e enfrentamento ao tráfico de pessoas (Conaete), Débora Tito.

COMO IDENTIFICAR O TRABALHO ESCRAVO

Existem várias formas de identificar o trabalho escravo doméstico. Jornada de trabalho exaustivas, a qualquer hora do dia ou da noite, sem direito a folgas ou pagamento de hora extra; oferta de moradia em cômodo com péssimas condições de higiene e conforto; restringir alimentação ou acesso a serviços públicos e de assistência à saúde; proibir saída do ambiente de trabalho em função de dívidas, com retenção de documentos; e não receber salário ou ter acesso a direitos por ser considerada “da família” são alguns indícios.

COMO DENUNCIAR

As denúncias ao MPT em Pernambuco podem ser feitas no site do órgão ministerial (www.prt6.mpt.mp.br/), ou pelo aplicativo Pardal, disponível para sistemas Android e IOS. O denunciante pode optar pelo anonimato no momento do registro.