PISO SALARIAL ENFERMAGEM

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Sexta-feira pode ser dia decisivo para lei do piso da enfermagem

O futuro do piso salarial da enfermagem pode ser decidido nesta sexta-feira (16); veja últimas notícias

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Meliah Batista

Publicado em 15/09/2022 às 10:08 | Atualizado em 15/09/2022 às 12:08
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Conselhos Nacionais apontam "erros" encontrados na portaria do piso salarial enfermagem, do Ministério da Saúde
Conselhos Nacionais apontam "erros" encontrados na portaria do piso salarial enfermagem, do Ministério da Saúde - Unsplash

O último dia de votação do piso salarial da enfermagem no STF (Supremo Tribunal Federal) será realizado nesta sexta-feira (16), necessitando apenas do voto de mais três ministros para que se defina se a lei continuará suspensa ou não.

O julgamento do piso salarial da enfermagem foi iniciado após a suspensão da lei nº 14.434/2022, que garantia um novo salário-base para enfermeiros, parteiras, auxiliares e técnicos de enfermagem.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

O atual presidente, Jair Bolsonaro, sancionou a lei do piso salarial da enfermagem em 4 de agosto. A legislação foi suspensa pelo ministro Luís Roberto Barroso um mês depois.

 

Barroso suspende lei do piso salarial da enfermagem; confira:

A justificativa da suspensão foi a impossibilidade de adequar os caixas de instituições públicas e privadas de saúde ao montante fixado para o piso salarial da enfermagem.

Os valores presentes na lei eram de R$ 4.750,00 para enfermeiros, R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375,00 para auxiliares e parteiras.

De acordo com o relator do caso, Barroso, não seria possível implantar o piso salarial da enfermagem sem que um estudo orçamentário viável fosse apresentado.

Dessa forma, caso fosse aplicado, poderia resultar na demissão em massa de profissionais da saúde, na redução de leitos e no descumprimento geral da lei.

Esse argumento também foi defendido pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde).

Confederação questiona no STF piso salarial da enfermagem:

Em oposição, os Conselhos de Enfermagem (Cofen/Coren) se manifestaram afirmando que dados financeiros que comprovavam a viabilidade do piso salarial da enfermagem já haviam sido enviados.

Para pressionar a implantação do piso salarial da enfermagem, profissionais da saúde também passaram a realizar atos pelo país e ameaçar greve.

>>> Confira manifestação em defesa do piso salarial da enfermagem 

JULGAMENTO E VOTAÇÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

O julgamento para decidir se o piso salarial da enfermagem será suspenso ou implantado iniciou no dia 5 de setembro e terá finalização amanhã (5).

O placar, até o momento, define a suspensão do piso salarial da enfermagem com 5 votos a favor e três contra.

André Mendonça, Edson Fachin, Nunes Marques, Cármen Lúcia, Alexandre De Moraes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso foram os ministros que já revelaram seu voto.

>>> Veja quais ministros votaram a favor e contra o piso salarial da enfermagem 

Os votos de Rosa Weber, Luiz Fux e de Gilmar Mendes sobre o piso salarial da enfermagem são os que ainda faltam ser computados.

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