PISO SALARIAL ENFERMAGEM

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: veja quais ministros do STF votaram contra e a favor da manutenção do piso da enfermagem

Veja últimas notícias sobre a votação do piso salarial da enfermagem no STF

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Meliah Batista

Publicado em 12/09/2022 às 10:40 | Atualizado em 16/09/2022 às 9:02
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O piso salarial da enfermagem, que foi suspenso no último dia 4, está com julgamento em andamento desde a última sexta-feira (5) até 16 de setembro.

A votação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) está sendo realizada na modalidade virtual e, até o momento, o placar favorece a suspensão do piso salarial da enfermagem.

Até a manhã desta segunda-feira (12), votaram os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre De Moraes, Ricardo Lewandowsk, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques.

PLACAR DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM NO STF

Dos onze ministros que divulgaram seu voto sobre o piso salarial da enfermagem, sete se posicionaram a favor da suspensão da lei e quatro a favor da constitucionalidade do salário-base.

Confira abaixo a escolha dos ministros do STF até o momento:

A FAVOR DA SUSPENSÃO DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM:

  • Ministro Luís Roberto Barroso (relator)
  • Ministro Ricardo Lewandowski
  • Ministro Alexandre De Moraes
  • Ministro Dias Toffoli
  • Ministra Cármen Lúcia
  • Ministro Luiz Fux
  • Ministro Gilmar Mendes

CONTRA A SUSPENSÃO DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM:

  • Ministro André Mendonça
  • Ministro Nunes Marques
  • Ministro Edson Fachin
  • Ministra Rosa Weber

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HISTÓRICO DA LEI DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

Em 5 de agosto, entrou em vigor a lei do piso salarial da enfermagem, que havia sido sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia anterior.

O projeto foi aprovado pelo Senado Federal em novembro de 2021 e pela Câmara dos Deputados em maio de 2022.

Veja como o piso salarial enfermagem foi aprovado na Câmara dos Deputados:

A ideia da lei do piso salarial da enfermagem é fixar salários-base para a categoria de alguns profissionais de saúde.

Com as mudanças, enfermeiros passariam a ter um piso salarial da enfermagem no valor de R$ 4.750,00, R$ 3.325,00 para técnicos e 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.

Porém, o STF recebeu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde) contra o reajuste.

A justificativa da oposição foi a insuficiência de verbas para custear os novos valores base do piso salarial da enfermagem em instituições de saúde públicas e privadas.

Diante disso, no dia 4 de setembro, o ministro do STF Luís Roberto Barroso suspendeu por 60 dias a lei o piso salarial da enfermagem.

>>> Clique aqui e saiba o que muda após decreto de Barroso sobre o piso salarial enfermagem 

De acordo com os Conselhos de Enfermagem (Cofen/Coren), um estudo orçamentário que confirmava a aplicabilidade do piso salarial da enfermagem já foi enviado ao STF.

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Barroso suspende lei do piso da enfermagem

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) irá participar de um debate ao vivo na TV Câmara, nesta segunda-feira (12), a fim de defender a lei do piso salarial da enfermagem no programa Expressão Nacional.


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