PISO SALARIAL ENFERMAGEM

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: ATÉ O FIM DO MÊS será APROVADA na íntegra proposta para pagar o piso, promete senador

Senador firma compromisso com a enfermagem e promete que proposta aprovada na Câmara pode ser aplicada até o fim de novembro para o custeio do piso salarial da enfermagem

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Meliah Batista

Publicado em 04/11/2022 às 10:21 | Atualizado em 05/11/2022 às 11:00
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Luis Carlos Heinze promete aprovação na íntegra de proposta para o piso salarial enfermagem em novembro
Luis Carlos Heinze promete aprovação na íntegra de proposta para o piso salarial enfermagem em novembro - Geraldo Magela/Agência Senado

Propostas para possibilitar a aplicação do piso salarial da enfermagem estão sendo votadas no Congresso Nacional enquanto a lei do reajuste está suspensa no Supremo Tribunal Federal (STF).

A suspensão do piso salarial da enfermagem tem prazo para acabar nesta sexta-feira (4), mas ainda pode ser prorrogada, caso o STF não considere que os projetos apresentados são viáveis.

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Barroso suspende lei do piso da enfermagem


Até o momento, duas propostas a favor do piso salarial da enfermagem foram aprovadas. O PLP 7/2022 passou pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados. O PLP 44/2022 foi aprovado pelo Senado.

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Agora, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/22 se encontra em tramitação com regime de urgência, aprovado na Câmara nesta terça-feira (1º). Ele deve ser votado pelo plenário em breve.

Essa alternativa para financiar o reajuste busca realocar fundos originalmente recebidos para o combate da pandemia da covid-19 para outras áreas da saúde, como o piso salarial da enfermagem.

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O PLP 44/22 tem autoria do senador Luís Carlos Heinze (PP-RS) e é relatado pelo vice-líder do MDB no Senado, Marcelo Castro.

Confira mais propostas para pagar o piso salarial da enfermagem:


PRAZOS APÓS A APROVAÇÃO DO PLP 44/22 NA CÂMARA:

O Projeto de Lei Complementar 44/22 está pronto para pauta na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e para o Plenário (PLEN), a fim de conseguir aprovação na íntegra.

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De acordo com o senador Luís Carlos Heinze, em entrevista à Rádio Senado, alguns prazos já estão estimados para o custeio e aplicação da lei do piso salarial da enfermagem.

"Formulamos uma lei que precisa entrar em vigor. É preciso considerar que caberá a regulamentação pelo Poder Executivo. Entretanto, sigo comprometido para que possamos garantir efetividade ainda em 2022", pontuou Heinze.

Segundo com o autor do projeto, a expectativa é que seja completamente aprovado até o fim do mês, mas que não é possível definir quando o piso salarial da enfermagem entrará em vigor de fato.

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No entanto, a autorização da lei permitiria que a obtenção desses recursos fosse prorrogada até o fim de 2023.

O PLP 44/22 para o piso salarial da enfermagem poderá ser votada em Plenário a qualquer momento, na Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa.

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