NOVEMBRO será DECISIVO para o PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM; entenda os próximos passos da lei do piso
Saiba como o mês de novembro pode definir o futuro do piso salarial da enfermagem
O fim da suspensão da lei do piso salarial da enfermagem, decretada em 4 de setembro, ocorre no início do mês de novembro.
A suspensão dos efeitos da lei do piso salarial da enfermagem foi definida pela falta de estudos de impactos orçamentários que garantissem a implantação do reajuste sem afetar negativamente os caixas dos serviços públicos e privados.
Confederação questiona no STF piso salarial da enfermagem:
Desde então, profissionais da categoria e entidades de saúde se mobilizaram em diversas datas para pressionar o Congresso Nacional pela aplicação da lei do piso salarial da enfermagem.
No Senado Federal, várias propostas de soluções orçamentárias foram apresentadas para tentar encontrar recursos para as instituições custearem o novo salário-base da categoria.
LEIA MAIS: JORNADA DUPLA da enfermagem é dita como necessária diante do baixo piso salarial da enfermagem
CALENDÁRIO DE NOVEMBRO PARA O PISO SALARIAL ENFERMAGEM
Alguns projetos, como o PL 7/2022, já foram aprovados no Congresso e agora aguardam sanção para auxiliar no pagamento do piso salarial da enfermagem.
No entanto, várias outras propostas ainda estão em tramitação, sem data definida para votação nas Casas do Congresso Nacional.
LEIA MAIS: Veja SITUAÇÃO de cada PROPOSTA para pagar o piso salarial da enfermagem
Dessa forma, durante suas manifestações, os profissionais de saúde sempre cobram um prazo dos representantes legislativos.
Durante um ato em frente ao Congresso Nacional, realizado pelo Fórum Nacional da Enfermagem em 5 de outubro, a entidade conseguiu uma esperança.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), revelou que todos os projetos de fontes de custeio para o piso salarial da enfermagem podem ser aprovadas até o dia 4 de novembro.
Após a mobilização da classe trabalhadora da Enfermagem em Brasília, o deputado Arthur Lira [...] afirma que teremos todas as fontes aprovadas até 04 de novembro, quando encerra o prazo da liminar concedida a rede privada pelo STFFórum Nacional da Enfermagem
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou em 13 de outubro que pretende usar o mês de novembro para resolver definitivamente o processo do piso salarial da enfermagem, após o fim do segundo turno das eleições.
LEIA MAIS: Após eleição de LULA, entenda mudanças sobre o piso salarial da enfermagem
De acordo com a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos, as propostas apresentadas ainda são paliativas.
“Os projetos votados até agora contribuem, mas não resolvem definitivamente o problema", afirmou a presidente.
"Esperamos que o parlamento realmente se debruce sobre o tema [do piso salarial da enfermagem] já na próxima semana”, concluiu Betânia.
LEIA MAIS: PISO SALARIAL ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS: saiba as atualizações do fim de outubro
PEC dos Enfermeiros: saiba posicionamento da Fehospe após aprovação do piso salarial enfermagem
PISO SALARIAL ENFERMAGEM TABELA:
| ACONTECIMENTO |
PRAZO |
| Fim da suspensão da lei do piso salarial da enfermagem | 03/11/2022 |
| Aprovação das fontes na Câmara, segundo Arthur Lira | 04/11/2022 |
| Conclusão definitiva do processo | Até o fim de novembro |
LEIA MAIS: Pedido de URGÊNCIA para votação na Câmara é acatado em defesa do piso salarial enfermagem
Propostas para pagar o piso salarial da enfermagem:
Após a mobilização da classe trabalhadora da Enfermagem em Brasília, o deputado Arthur Lira [...] afirma que teremos todas as fontes aprovadas até 04 de novembro, quando encerra o prazo da liminar concedida a rede privad
Fórum Nacional da Enfermagem