PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Deputados adiam a VOTAÇÃO de medida para o PISO
O PLP 44/2022 é uma das medidas que podem viabilizar o piso salarial da enfermagem
O que poderia ser um dia de vitória para a enfermagem, se tornou mais um adiamento. A votação de uma das medidas que buscavam viabilizar o piso salarial enfermagem foi, mais uma vez, adiada.
O PLP 44/2022, que deveria ser votado na Câmara dos Deputados na última quinta-feira (10), durante a plenária do dia, não foi pautado.
Por isso, a categoria vai ter que aguardar mais uma vez o poder legislativo voltar seus olhos para a medida ser votada na Casa.
MEDIDA QUE ESTÁ PARA SER VOTADA PARA VIABILIZAR O PISO SALARIAL ENFERMAGEM
Criada pelo senador Luís Carlos Heinze (PP/RS), o PLP 44/2022 está entre as nove propostas que pretendem viabilizar o piso salarial da enfermagem.
A medida cria novos mecanismos em duas leis que vão usar recursos sem finalidade dos fundos estaduais e municipais de saúde e assistência social para o piso da categoria.
O PLP 44/2022 vai disponibilizar cerca de R$ 4 bilhões para os estados e municípios custearem todo o gasto com o reajuste da enfermagem.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: SITUAÇÃO ATUAL
O piso salarial enfermagem foi suspenso desde o dia 4 de setembro pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso.
Barroso alegou que não existiam informações suficientes sobre de onde os recursos para viabilizar o piso da categoria seriam retirados e como isso seria feito.
Por conta disso, o ministro estipulou um prazo limite até a última segunda-feira (7). Desde então, Barroso ainda não se pronunciou sobre a revogação ou prorrogação da suspensão do piso salarial enfermagem.
Inclusive, o presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, Mirócles Veras, comentou sobre o piso no canal Mundo Hospitalar:
“A (liminar) não cai automaticamente. Se cair automaticamente, a nossa atenção é muito grande (sobre isso). Esperamos que antes dela cair, tenha uma lei, uma alternativa definitiva para que possamos atender o piso da enfermagem, de técnicos e de parteiras”, pontuou.
QUANTO CUSTA O PISO SALARIAL ENFERMAGEM?
Segundo estudo elaborado por entidades ligadas à Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), o piso salarial enfermagem terá um custo de R$ 17,9 bilhões anualmente.
Sendo assim, o montante será dividido da seguinte maneira: R$ 5,7 bilhões para as instituições públicas, R$ 6,4 bilhões para as Santa Casas e Instituições Filantrópicas e R$ 5,8 bilhões para o setor privado.
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