PISO SALARIAL ENFERMAGEM: FIM da SUSPENSÃO tem pedido ingressado no STF por Conselho de Enfermagem
Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) tenta derrubar liminar da suspensão do piso salarial da enfermagem no STF; entenda
O piso salarial da enfermagem está suspenso desde o dia 4 de setembro, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) acatou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a lei do reajuste.
A ADI indaga que as instituições públicas e privadas não teriam verbas suficientes para bancar o novo valor fixado para o piso salarial da enfermagem de enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras.
A Ação foi enviada pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), que atualmente congrega oito federações: Fenaess, Fehosul, Feherj, Fehospar, Fehoesc, Fehoesg, Febase e Fehoesp.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Barroso suspende lei do piso da enfermagem
QUANDO O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM VOLTA A VIGORAR?
O fim da suspensão da lei do piso salarial da enfermagem deveria ter atingido o prazo limite no dia 7 de novembro, quando a interrupção temporária completou 60 dias desde que foi decretada.
De acordo com o senador Marcelo Castro (MDB/PI), o piso salarial da enfermagem seria aplicado na folha de pagamento dos profissionais assim que a suspensão acabasse, mas até o momento não há resoluções claras do caso.
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Diante disso, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) ingressou na Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.222 com o objetivo de derrubar a liminar da suspensão.
O argumento do Cofen é que o impacto econômico do piso salarial da enfermagem já havia sido estimado e que soluções orçamentárias já estão sendo adotadas.
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Dessa forma, o Conselho garantiu que não há risco de demissões em massa dos profissionais de saúde caso o piso salarial da enfermagem seja implantado imediatamente.
“Ao contrário de provocar demissões em massa, seria capaz de valorizar a profissão e incentivar não só a manutenção dos profissionais da Enfermagem em seus empregos, mas também o ingresso de novos profissionais qualificados e capazes de contribuir para a melhoria da saúde pública e privada do país”, alegou o Cofen.
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Além disso, a presidente da entidade, Betânia Santos, reafirmou que garantir o piso salarial da enfermagem nos contracheques dos trabalhadores, é essencial para reestabelecer os direitos da profissão.
“O piso da Enfermagem foi aprovado em dois turnos por mais de 97% dos parlamentares e sancionado pelo poder executivo na mesma medida. As alegações de inconstitucionalidade feitas pela CNSaúde não param em pé, já foram todas desmistificadas”, declarou.
Confederação questiona no STF piso salarial enfermagem:
COFEN FAZ APELO PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM:
No momento, vários projetos e propostas estão em tramitação no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, mas as entidades de saúde continuam pressionando os líderes para acelerar o processo de votação e aprovação.
Segundo os representantes do Conselho, aplicar o piso salarial da enfermagem seria compensar a enfermagem pela luta diária e antiga que enfrentam pela manutenção da saúde brasileira.
A instituição do piso é um direito que já é buscado pelos sindicatos, conselhos e federações de Enfermagem há mais de 30 anos, acontece em um momento em que a categoria é nacionalmente aplaudida por sua coragem, determinação e absoluta essencialidade na linha de frente contra a pandemia de COVID-19, que assolou todo o planeta e atingiu em cheio o Brasil.Conselho Federal de Enfermagem
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Propostas para pagar o piso salarial enfermagem:
A instituição do piso é um direito que já é buscado pelos sindicatos, conselhos e federações de Enfermagem há mais de 30 anos, acontece em um momento em que a categoria é nacionalmente aplaudi
Conselho Federal de Enfermagem