PISO SALARIAL ENFERMAGEM: NOVO GOVERNO de LULA firma compromisso com o piso salarial da enfermagem
Equipe de transição na área da saúde se pronuncia sobre definição do piso salarial da enfermagem para 2023
O piso salarial da enfermagem foi sancionado em agosto, mas foi suspenso em setembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Desde então, as entidades da enfermagem estão lutando para derrubar a liminar que suspende o piso salarial da enfermagem e impede que uma remuneração mais justa chegue no contracheque da categoria.
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O motivo do piso salarial da enfermagem ainda não estar sendo aplicado é a busca dos parlamentares por fontes de custeio sólidas que banquem o reajuste sem impactar negativamente nos caixas.
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Várias propostas estão em tramitação no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, a fim de encontrar soluções orçamentárias para o setor público e privado pagarem o reajuste aos profissionais.
Não há um prazo definitivo para a aplicação do piso salarial da enfermagem, mas existe a previsão de que em 2023 poderá ser implantado, durante o governo do presidente eleito Lula (PT).
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PROMESSAS DO GOVERNO LULA PARA O PISO DA ENFERMAGEM:
A equipe de transição em saúde do governo Lula é composta por Alexandre Padilha, David Uip, Arthur Chioro e José Gomes Temporão, coordenada pelo senador Humberto Costa (PT-PE).
Nesta segunda-feira (5), o senador Fabiano Contarato (PT/ES) se encontrou com Humberto Costa para discutir o futuro governo e incluiu o piso salarial da enfermagem na pauta.
"Olá, amigos da Enfermagem! Estou hoje no Parlasul junto com o senador e amigo Humberto Costa, que faz parte do grupo de Saúde da Equipe de Transição do Governo Lula. Reforço nosso compromisso com a efetivação do piso salarial da categoria", publicou Contarato.
No encontro, Humberto Costa afirmou que é um compromisso do presidente Lula garantir o pagamento do piso salarial da enfermagem para todos os profissionais beneficiados.
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O senador explicou que uma emenda constitucional será votada no Congresso Nacional para reforçar o orçamento de 2023, buscando um recurso para pagar o piso salarial da enfermagem do setor público no SUS.
"O próximo Ministério da Saúde vai ter a responsabilidade de discutir como poderá ajudar no pagamento das instituições filantrópicas e também do setor privado", acrescentou.
Vocês podem ter certeza e convicção de que o presidente Lula, como já disse mais de uma vez, tem o compromisso de viabilizar o piso salarial da enfermagemHumberto Costa
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Por fim, Humberto afirmou que o grupo da transição está trabalhando para criar as alternativas na área que serão apresentadas ao próximo representante do Ministério da Saúde.
Propostas para pagar o piso salarial da enfermagem
PRONUNCIAMENTO DE LULA SOBRE O PISO:
Em um discurso para apoiadores em Florianópolis, em 18 de setembro, Lula já havia realizado uma promessa de campanha a favor da categoria para cumprir o piso salarial da enfermagem.
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“Se a gente ganhar, a gente vai ter que dar um jeito no Centrão, vai ter que mexer no orçamento secreto, vai ter que cumprir o piso da enfermagem”, garantiu Lula.
Desde então, os seus apoiadores ligados a nova gestão, que inicia em janeiro, já fizeram várias declarações em nome do presidente eleito, a favor do piso salarial enfermagem.
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Humberto Costa