PISO SALARIAL ENFERMAGEM: saiba quem VOTOU CONTRA a PEC DO PISO no Senado ou não compareceu ao Plenário
Veja quais senadores se abstiveram e quem votou contra a PEC 42/22, favorável ao piso salarial enfermagem
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 42/22 foi aprovada em dois turnos nesta terça-feira (20), no Senado Federal, para viabilizar o piso salarial enfermagem.
O objetivo da proposta é sugerir uma nova fonte de financiamento para que a rede pública consiga bancar o novo piso salarial da enfermagem, previsto na Lei 14.434.
A lei do piso salarial da enfermagem se encontra suspensa desde 4 de setembro, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por conta da falta de estudos orçamentários sólidos que garantam a aplicação do reajuste.
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Por esse motivo, vários projetos e propostas estão em tramitação no Congresso Federal para garantir que esses recursos sejam direcionados ao pagamento justo da classe beneficiada pelo decreto.
A PEC mais sólida até o momento, que pode decidir o futuro do piso salarial da enfermagem de forma acelerada e eficaz, é a de n° 42 de 2022 (PEC 27/2022 e PEC 390/2014 na Câmara).
QUEM FOI CONTRA A APROVAÇÃO DA PEC NO SENADO?
Nas votações que ocorreram nesta terça-feira (20), apenas um senador se posicionou contra a PEC 42/22, do piso salarial da enfermagem, no primeiro turno: Luís Carlos Heinze (PP-RS).
O parlamentar é autor de outro projeto que busca uma solução orçamentária para pagar o piso salarial enfermagem, o PLP 44/22, aprovado no Plenário e encaminhado à Câmara.
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Essa alternativa para financiar o piso salarial enfermagem busca realocar fundos anteriormente direcionados para o combate da pandemia da covid-19, para outras áreas da saúde, como o piso salarial enfermagem.
No entanto, no segundo turno da votação da PEC 42/22 no Senado, Heinze mudou o voto e se posicionou a favor da aprovação da proposta na Casa.
Confira mais propostas para pagar o piso salarial enfermagem:
ABSTENÇÕES NA VOTAÇÃO DA PEC DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM:
Primeiro turno (74 presentes: presidente Pacheco, 72 votos sim e 1 não):
Senadores que não compareceram na votação da PEC do piso salarial enfermagem:
- Alvaro Dias
- Fernando Collor
- Elmano Férrer
- Giordano
- Nilda Gondim
- Tasso Jereissati
- Maria do Carmo Alves (estava em atividade parlamentar)
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Segundo turno (72 presentes: presidente Pacheco, 71 votos sim):
Senadores que não compareceram na votação da PEC do piso salarial enfermagem:
- Alvaro Dias
- Fernando Collor
- Fernando Bezerra Coelho
- Irajá Jader Barbalho
- Nilda Gondim
- Renan Calheiros
- Tasso Jereissati
- Maria do Carmo Alves (estava em atividade parlamentar)
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