PISO SALARIAL ENFERMAGEM: MP do PISO vai entrar em vigor nesta semana? Saiba mais sobre a ATUAL SITUAÇÃO
De acordo com parlamentares, a Medida Provisória poderia entrar em vigor entre o final de fevereiro e as primeira semanas de março; veja como está o atual cenário
O piso salarial enfermagem vem tendo importantes conquistas no que diz respeito a sua implementação para a categoria no Brasil
Apesar de estar suspenso há mais de cinco meses por decisão judicial emitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), existe a perspectiva de que ele comece a valer em breve.
Há uma medida provisória que pode fazer o piso salarial enfermagem ser aplicado imediatamente, entenda como está a atual situação da MP.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: MEDIDA PROVISÓRIA QUE PODE FAZER A MEDIDA VALER VAI COMEÇAR ENTRAR EM VIGOR?
A Medida Provisória que pode implementar o piso salarial enfermagem ainda não possui perspectiva de entrar em vigor no Brasil.
A MP foi elaborada no dia 22 de dezembro, a ação se trata de uma ferramenta com força de lei, no qual é usado em situações emergenciais no País.
A proposta feita pelo documento é de que seja usado recursos federais do superávit financeiro dos fundos públicos para, dessa forma, viabilizar a medida.
De acordo com o deputado federal Mauro Benevides, o Congresso Nacional tem um prazo para que a questão relacionada a MP do piso salarial enfermagem seja solucionada:
“O congresso tem 120 dias para votar, mas quando ela é publicada e enviada ao Congresso, já começa a valer”, pontuou.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: GREVE DA ENFERMAGEM VAI ACONTECER NESTA SEXTA-FEIRA (10)
A greve marcada para a sexta-feira (10) pela implementação do piso salarial enfermagem vai, de fato, acontecer.
Segundo comunicado compartilhado pelo Fórum Nacional da Enfermagem, o movimento vai ocorrer, mas foi detalhado o atual cenário do movimento:
“Foi deliberado que cada sindicato fariam suas assembleias, respeitando a autoridade e autonomia sindical. Nosso indicativo é de que, sexta-feira (10), será dia de greve”, enfatizou.
Porém, o órgão destacou que a soberania dos sindicatos no que diz respeito ao movimento pelo País pela aplicação do piso salarial enfermagem:
“Os sindicatos são soberanos naquilo que a assembleia da categoria deliberar. Jamais vai se recuar da decisão da assembleia”, finalizou.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: GOVERNO FEDERAL ELABORA GRUPO INTERMINISTERIAL PARA FAZER A MEDIDA VALER
O Governo Federal, através do Ministério da Saúde, destacou que, para elaborar caminhos orçamentários robustos para o piso salarial enfermagem, é preciso ações em conjunto em várias esferas.
Sendo assim, foi criado um grupo de trabalho interministerial que está elaborando estudos para que a medida seja aplicada para fazer o novo piso valer.
O grupo é composto pelos seguintes órgãos: Advocacia-Geral da União (AGU), Casa Civil, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento e Ministério da Saúde.
PREFEITURAS COMEÇAM A PAGAR O PISO SALARIAL ENFERMAGEM. ENTENDA MAIS SOBRE A SITUAÇÃO NO VÍDEO ABAIXO: