PISO SALARIAL ENFERMAGEM

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Ministra da Saúde confirma medida provisória para pagamento do piso; Veja últimas notícias

Medida Provisória para pagamento do piso salarial da enfermagem está sendo finalizada e vai garantir que Estado cumpram acordo

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Raphael Guerra

Publicado em 11/03/2023 às 16:20 | Atualizado em 11/03/2023 às 18:09
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Últimas notícias do piso da enfermagem revelam que o Ministério da Saúde publicou a nova portaria do piso salarial enfermagem nesta sexta (19), veja mudanças no texto do piso dos enfermeiros. Pagamento da enfermagem será julgado hoje pelo STF
Últimas notícias do piso da enfermagem revelam que o Ministério da Saúde publicou a nova portaria do piso salarial enfermagem nesta sexta (19), veja mudanças no texto do piso dos enfermeiros. Pagamento da enfermagem será julgado hoje pelo STF - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Falta pouco para a conclusão da Medida Provisória que vai garantir o pagamento do piso salarial da enfermagem em todo o Brasil. Insatisfeita com a demora, a categoria fez uma paralisação nacional nessa sexta-feira (10). 

Em Pernambuco. durante o ato, o 2º Gabinete do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou o fim da greve. 

A lei que determina o pagamento do piso salarial da enfermagem está suspensa há mais de cinco meses por decisão judicial proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: QUANDO A MP SERÁ PUBLICADA? VEJA ÚLTIMAS NOTÍCIAS

A Medida Provisória que pode aplicar o piso salarial da enfermagem ainda não teve prazo revelado pela ministra da Saúde, Nísia Trindade. A primeira versão da minuta ficou pronta em fevereiro. 

Durante evento na cidade de São Paulo, nessa sexta-feira (10), a ministra declarou que a Medida Provisória será implementada em breve. Segundo ela, faltam apenas alguns detalhes para que a ação entre em vigor.

“A informação que tenho é que deverá sair em breve. Faltavam alguns ajustes que dizem respeito principalmente à repartição dos recursos que precisam ser mobilizados para dar conta desse piso em nível nacional”, pontuou a ministra da Saúde.

Segundo Nísia Trindade, alguns fatores estão influenciando na demora para a implementação da MP do piso salarial da enfermagem.

“Alguns fatores de correção de desigualdades em função do PIB de estados e municípios e carências relacionados a essas situações econômicas”, concluiu.

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O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, enfatizou que, para criar caminhos orçamentários robustos para o piso salarial enfermagem, é necessário ações em conjunto em várias esferas.

Por conta disso, foi elaborado um grupo de trabalho interministerial que está estudando formas para que o novo piso da enfermagem comece a valer no Brasil.

O conjunto é composto por órgãos como: Advocacia-Geral da União (AGU), Casa Civil, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento e Ministério da Saúde.

DIVERSAS CIDADES COMEÇAM A PAGAR O NOVO PISO DA ENFERMAGEM. ENTENDA NO VÍDEO ABAIXO:

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