Com os acúmulos de crises e uma dívida imensa com a rede credenciada, de R$ 296 milhões, o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe) está à beira de um colapso generalizado.
Os hospitais cobram o pagamento dos repasses atrasados, por parte do governo do Estado, para poder manter (ou voltar) o atendimento para os usuários do Sassepe - plano de saúde dos servidores estaduais.
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A rede hospitalar privada e filantrópica é representada Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Laboratórios de Pesquisa e Análises Clínicas do Estado de Pernambuco (Sindhospe), que chegou a anunciar, na última sexta-feira (10), paralisação de parte dos hospitais para o Sassepe.
O governo do Estado, através do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco (IRH-PE), fez uma reunião, nesta segunda-feira (13), com o Sindhospe na tentativa de evitar a paralização, que está prevista para começar no próximo dia 27.
De um lado, o governo se comprometeu em fazer um aporte emergencial para que seja realizado o pagamento parcial dos repasses atrasados do Sassepe com os hospitais e estabelecimentos conveniados.
"Diante do que foi prometido pelo IRH-PE, o Sindhospe volta a se reunir com os associados nesta próxima quarta-feira (15) para discutir o acordo com o governo", diz, em nota, o sindicato.
Em seguida, será convocada uma nova assembleia geral extraordinária para reavaliar a decisão de paralisar os procedimentos eletivos que são realizados para o Sassepe.
Se ficar decidida a paralisação, devem ser atingidos todos os procedimentos eletivos (os que não são considerados como caráter de urgência). Isso inclui atendimentos ambulatoriais, consultas médicas e cirurgias programadas.
Há unidades de saúde que estão há quase um ano sem receber pagamento e alegam não conseguir manter a estrutura empenhada para garantir os atendimentos.
Dessa maneira, os pacientes/beneficiários do Sassepe vivem em peregrinação, na busca de atendimento de saúde. Tentam, por meses, agendar consultas e exames.
O Hospital dos Servidores do Estado (HSE), no Espinheiro, Zona Norte do Recife, é o âncora do Sassepe e, segundo representantes dos servidores, está abandonado.
O Sassepe atende mais de 180 mil usuários em Pernambuco e mantém parcerias com várias unidades de saúde do Estado.
De acordo com o Sindhospe, extraoficialmente 10% dos associados (rede credenciada) deixaram de atender os usuários, número que deve aumentar a partir do fim de março, caso não seja feito acordo.
Na quinta-feira (9), o governo de Pernambuco informou que, entre os acordos em análise, está um plano de pagamentos emergencial para a rede credenciada, fruto de discussão do governo estadual com representantes das empresas em reunião realizada em fevereiro.
"O governo entende a importância do Sassepe como patrimônio do Estado de Pernambuco e de todos os servidores estaduais", afirma a secretária de Administração de Pernambuco, Ana Maraíza de Souza Silva.
O relatório apresentado pelo Instituto de Recursos Humanos (IRH) mostra que a receita média mensal do Sassepe é de cerca de R$ 50 milhões. Já a despesa chega a R$ 70 milhões, considerando os custos de R$ 54 milhões com a rede credenciada e R$ 16 milhões com a rede própria.
Dessa maneira, o diagnóstico aponta a necessidade de um incremento de R$ 20 milhões por mês (valor do déficit orçamentário), que corresponde a 41% da atual receita.
A presidente da Associação de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Assepe), Fiorentina Cabral, participou da reunião com o governo na quinta-feira (9) e disse que será feita uma avaliação mais detalhada das contas para se identificar quanto o Sassepe deve a cada um dos credenciados.
"Esta situação precisa ser resolvida o mais rápido possível. A solução é para ontem", diz Fiorentina.