PISO SALARIAL ENFERMAGEM

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: pagamento é ADIADO pelo Ministério da Saúde; entenda o motivo do atraso do piso da enfermagem

Ministra da Saúde adia pagamento do piso salarial enfermagem de entender federativos; confira possível novo prazo

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Publicado em 15/06/2023 às 9:33 | Atualizado em 19/06/2023 às 9:45

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Confira quando o piso salarial da enfermagem irá cair no contracheque dos profissionais da enfermagem. - **Foto:José Cruz/ Agência Brasil**

O Ministério da Saúde emitiu um comunicado, nesta quarta-feira (15), no qual revelou que o piso salarial enfermagem não será pago em 1º de julho, como prometido anteriormente.

A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) divulgou as informações nas redes sociais, após realizar uma reunião com o Grupo de Trabalho de acompanhamento da implantação do piso salarial da enfermagem.

Estavam presentes no encontro, com representante da Secretaria do Ministério da Saúde, o deputado federal Mauro Benevides (PDT/CE), o Fórum Nacional da Enfermagem, entre outros líderes.

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MOTIVO DO ATRASO NO PAGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM?

De acordo com o Ministério da Saúde, os profissionais do setor federal, que receberiam o valor do piso salarial da enfermagem em 1º de julho, não poderão mais contar com o pagamento.

“Quanto aos demais entes, submeterão uma plataforma de consolidação de dados dos municípios, estados, filantrópicas e privados com 60% do SUS, e nos apresentarão um cronograma no dia 21/06”, explicou a deputada.

O motivo do atraso seria a falta de um parecer de Força Executória (realização coativa de um direito legalmente certo), da Advocacia-Geral da União (AGU), referente ao piso salarial da enfermagem.

O Ministério nos comunicou que não há possibilidade jurídica de rodar a folha de pagamento das [instituições] federais porque precisa que a AGU dê um segundo parecer dizendo que o piso é sobre o vencimento básico

Alice Portugal

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Segundo o enfermeiro e mestre em ensino, Wilson Brum, a probabilidade é que o pagamento do piso salarial da enfermagem só caia na folha de pagamento geral dos profissionais em setembro.

Isso porque o Ministério da Saúde também precisa publicar uma nova portaria com cálculos atualizados sobre os valores a serem repassados do piso salarial da enfermagem para os municípios, até 1º de julho.

Dessa forma, não haveria tempo suficiente para o piso salarial enfermagem ser incluído no contracheque do mês seguinte (agosto), só estando disponível, possivelmente, em setembro.

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Citação

O Ministério nos comunicou que não há possibilidade jurídica de rodar a folha de pagamento das [instituições] federais porque precisa que a AGU dê um segundo parecer dizendo que o piso é sobre o venci