PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: Confira VOTAÇÃO AO VIVO do PISO DA ENFERMAGEM no STF

O prazo para votação do julgamento do piso salarial da enfermagem termina nesta sexta-feira (30)

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Alice Girão

Publicado em 30/06/2023 às 10:49
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O prazo para votação do julgamento do piso salarial da enfermagem termina nesta sexta-feira (30).
O prazo para votação do julgamento do piso salarial da enfermagem termina nesta sexta-feira (30). - NELSON JR./STF

Na última semana (23), foi retomado o julgamento do piso salarial da enfermagem no Supremo Tribunal Federal (STF).

O julgamento do processo havia sido suspenso por uma semana depois do pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

O prazo para o fim da votação dos ministros é até esta sexta-feira (30). Caso haja um novo pedido de vista, o julgamento pode ser suspenso novamente. 

Leia nesta matéria:

  • Veja o andamento da votação do STF sobre o piso salarial da enfermagem ao vivo
  • Fux acompanha voto pela regionalização do pagamento do piso salarial da enfermagem
  • Quanto é o piso salarial da enfermagem?

CONFIRA VOTAÇÃO AO VIVO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM NO STF

É possível acompanhar a votação do julgamento do piso salarial da enfermagem pela página do Supremo Tribunal Federal.

Vale ressaltar que Barroso é o relator e votou para referendar a liminar do piso.

Confira a situação dos outros ministros:

  • Luís Roberto Barroso (relator): votou para referendar a liminar
  • Alexandre de Moraes: acompanha a divergência (Dias Toffoli)
  • André Mendonça: ainda não votou
  • Carmen Lúcia: ainda não votou
  • Dias Toffoli: diverge em partes
  • Edson Fachin: diverge em partes
  • Gilmar Mendes: acompanha o relator (Luís Roberto Barroso)
  • Luiz Fux: acompanhe a divergência (Dias Toffoli) e acrescenta outros pontos
  • Nunes Marques: ainda não votou
  • Rosa Weber: acompanha a divergência (Edson Fachin)

Atualização feita na sexta-feira, dia 30, às 10h46.

Leia Também

FUX ACOMPANHA VOTO PELA REGIONALIZAÇÃO DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

Na última quarta-feira (28), o ministro Luiz Fux declarou seu voto no julgamento do piso salarial da enfermagem favorável à regionalização do pagamento do piso.

Fux acompanhou o voto do ministro Dias Toffoli, mas ainda acrescentou que a determinação dos valores deve ser feita seguindo a lei federal para funcionários do 3° setor com vínculo jurídico com órgãos públicos.

No voto de Toffoli, ele determina que o piso deve respeitar as regras de cada Estado, por meio de negociação coletiva entre patrões e funcionários.

QUANTO É O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?

A lei do piso salarial da enfermagem prevê o mínimo que cada profissional da enfermagem deve receber. Confira:

  • Enfermeiros: R$ 4.750
  • Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
  • Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375

Vale ressaltar que este será o primeiro piso da categoria.

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: Saiba como será feito o pagamento retroativo


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