Médicos da Santa Casa de Misericórdia do Recife completam três meses sem salários; entidade diz ter repasses pendentes do governo de Pernambuco

Médicos da Santa Casa de Misericórdia do Recife denunciam que estão sem receber salários por três meses. 

Os profissionais, de diversas especialidades, são contratados pela organização social para oferecer assistência aos pacientes do Hospital Santo Amaro (HSA), na área central da capital pernambucana. Estão com pagamentos atrasados médicos que têm vínculo com a Santa Casa de Misericórdia via pessoa jurídica.

"Ao todo, somos 65 médicos nessa condição de prestação dos nossos serviços. Estou há quase dez anos na Santa Casa, e é a primeira vez que passo tanto tempo com pagamento atrasado. Nunca passava de 15 dias", contou ao JC, sob reserva, um médico da entidade. 

Ele ainda informou que a categoria criou um grupo de trabalho para discutir ações capazes de resolver o problema.

"Oficialmente não recebemos, até o momento, uma explicação nem apresentaram um calendário de pagamento. O que o financeiro da Santa Casa informou é que o governo do Estado tem uma verba provisionada, mas que não foi liberada." 

A categoria não quer parar as atividades nem reduzir a quantidade de atendimentos à população, mas destaca que, com tanto tempo de salário atrasado e sem previsão de pagamento, está insustentável trabalhar dessa forma.  

A coordenação de comunicação da Santa Casa enviou, a pedido do JC, uma nota para sobre o atraso no pagamento dos médicos que atuam na unidade.

"Reforçamos que a instituição vem mantendo o constante diálogo com os órgãos competentes com os quais tem convênios firmados, buscando sempre construir soluções para minimizar problemas e fortalecer o nosso HSA (Hospital Santo Amaro), que presta relevantes serviços à sociedade, atuando como importante retaguarda da saúde pública em Pernambuco."

O HSA exerce uma função como retaguarda para o Hospital Getúlio Vargas, no Cordeiro, Zona Oeste do Recife, que tem uma demanda alta em atendimentos na área de traumato-ortopedia.

"Como é de conhecimento de todos, as Santas Casas e hospitais filantrópicos, em todo o Brasil, sofrem com a defasagem da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), que não é reajustada há quase 20 anos. A consequência disso é uma dificuldade financeira crônica, que traz prejuízos não só à manutenção das atividades, mas também pode afetar o pagamento a colaboradores, prestadores de serviço e fornecedores", diz a nota da Santa Casa. 

A assessoria de comunicação da entidade esclareceu que são mantidos contratos com as Secretarias de Saúde do Recife e de Pernambuco. "Hoje temos repasses pendentes apenas da SES (Secretaria de Saúde de Pernambuco), mas isso não é o único ponto que nos impede de pagar integralmente nossos médicos". Os outros motivos destacados incluem "a defasagem da tabela SUS e o déficit orçamentário que contempla todos os hospitais filantrópicos do País". 

No comunicado, a Santa Casa garante que tem trabalhado para realizar o pagamento dos valores pendentes aos médicos e que está ciente de que parte destes profissionais está sem receber os meses de abril e maio deste ano. A assessoria informou ainda que a direção da entidade convocou representantes do corpo clínico para uma reunião, a fim de prestar esclarecimentos sobre a situação.  

Sobre os repasses pendentes, a coluna Saúde e Bem-Estar, do JC, entrou em contato com a Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE). 

Em nota, a pasta informou que, segundo a Secretaria Executiva de Regulação em Saúde (SERS), "o pagamento pendente se refere a uma nota fiscal de fevereiro, relativa a procedimentos cirúrgicos, enviada só recentemente à SES-PE, no último dia 24 de junho". 

A pasta ainda acrescenta que "existem débitos da gestão anterior, que estão sendo discutidos na regularização contratual já em andamento". 

A SERS garante que o "pagamento dos honorários das demais competências do ano de 2023 encontra-se em dia". 

Na nota, a SES-PE também destacou que "os honorários dos médicos da Santa Casa de Misericórdia são pagos a partir dos procedimentos cirúrgicos realizados por esses profissionais, em pacientes do SUS, que são atendidos pelo hospital. Não existe relação salarial entre esses médicos e a SES-PE, já que a unidade não pertence à rede estadual de saúde", ressaltou.