PISO SALARIAL ENFERMAGEM

PISO DA ENFERMAGEM 2023: Greve da enfermagem? Veja últimas notícias sobre o pagamento do piso salarial dos enfermeiros 

Veja quando será pago o piso salarial da enfermagem e últimas notícias da greve dos enfermeiros

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Julianna Valença

Publicado em 03/07/2023 às 17:51
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Cidade de São Paulo tem pagamento do piso salarial enfermagem é adiado
Cidade de São Paulo tem pagamento do piso salarial enfermagem é adiado - Diana/Freepik

O pagamento do Piso Salarial da enfermagem ainda segue em discussão nacional. Em algumas cidades do país os profissionais estão em greve desde o último dia 29 de junho.

A classe dos enfermeiros e técnicos de enfermagem cobra ao Supremo Tribunal Federal (STF) o piso aprovado no congresso em 2022.

PAGAMENTO PISO SALARIAL ENFERMAGEM

Os valores atualizados da remuneração mínima para cada função são de:

  • R$ 4.750,00 para a enfermagem
  • R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem
  • R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras 

Até o momento não há data para o início dos pagamentos

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O projeto de lei aprovado em pelo Congresso Nacional em 2022 já passou por suspensão do pagamento e revogação do veto nos últimos meses.

>> GREVE DA ENFERMAGEM: Profissionais da Enfermagem reivindicam piso salarial e iniciam greve em todo o país

Durante seu voto no julgamento do piso salarial da enfermagem, o ministro Dias Toffoli sugeriu regionalizar a aplicação da lei.

De acordo com o membro da suprema corte brasileira, essa abordagem, juntamente com negociações coletivas, constituem bases sólidas para solucionar o impasse da situação:

O ministro Alexandre de Moraes seguiu Toffoli, e assim, as empresas privadas continuarão sendo responsáveis pelo pagamento do piso salarial da enfermagem, sem a ajuda do governo brasileiro, se a decisão do julgamento se mantiver.

SAIBA COMO SERÁ FEITO O PAGAMENTO RETROATIVO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM


VOTAÇÃO STF PISO ENFERMAGEM

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última sexta-feira (30) sobre a constitucionalidade do Piso da Enfermagem.

Agora, a aplicação do Piso Salarial da Enfermagem será feita com condicionantes para trabalhadores de entidades filantrópicas - concordando com a decisão proferida inicialmente por Luís Roberto Barroso em maio.

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A decisão de Barroso define que sejam feitas negociações coletivas entre os profissionais e os empregadores acerca do Piso Nacional, com a possibilidade de aplicação a outros valores.

O argumento a favor da decisão é o de evitar demissões em massa.

Somado a isso, a maioria dos ministros votou a favor do pagamento seguindo o proposto pela legislação para os servidores públicos.

Apesar de contrária aos condicionantes, a Confederação Nacional da Enfermagem (Cofen) afirmou que estes critérios serão aplicados também ao pagamento do Piso Enfermagem no setor privado.

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