O Ministério da Saúde informou quando e como será feita a transferência dos recursos do piso salarial enfermagem para assistir financeiramente os municípios brasileiros.
Diante dos avanços nas Casas Legislativas e o fim da suspensão do piso salarial da enfermagem no Supremo Tribunal Federal (STF), o valor está cada vez mais perto dos contracheques.
Confira abaixo as novas informações divulgadas pelo Ministério da Saúde sobre o piso salarial da enfermagem.
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COMO SERÁ FEITO O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM?
Os dados necessários para a transferência dos recursos do piso salarial da enfermagem já foram adicionados por estados e municípios na plataforma do InvestSUS.
Com esses fundamentos, o governo efetuou um cálculo no qual o piso salarial da enfermagem será implementado, levando em conta o vencimento base e as gratificações fixas de caráter geral.
"A metodologia de repasse aos entes e o monitoramento da implementação do piso em nível nacional tomará como base um grupo de trabalho com a participação de diferentes pastas”, explicou o MS.
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Entre elas, estão o Ministério da Saúde, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Ministério do Planejamento e Orçamento, Advocacia-Geral da União e Controladoria-Geral da União), coordenados pela Casa Civil.
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PRAZO PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM:
Diante disso, de acordo com o Ministério da Saúde, a transferência dos recursos do piso salarial da enfermagem já está em andamento neste mês de agosto.
A data definitiva para o pagamento do piso salarial enfermagem aos profissionais, na folha de pagamento da categoria, ainda não foi informada oficialmente pelos órgãos competentes.