PISO SALARIAL ENFERMAGEM

Piso salarial enfermagem: terça-feira (15) indica fim do prazo para Ministério da Saúde realizar publicação do piso

Entenda os próximos passos do piso salarial enfermagem em agosto

Meliah Batista
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Meliah Batista
Publicado em 14/08/2023 às 9:33 | Atualizado em 14/08/2023 às 9:42
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Entenda os próximos passos do piso salarial enfermagem em agosto - FOTO: Freepik

Um dos passos essenciais para que o piso salarial enfermagem seja liberado é de responsabilidade do Ministério da Saúde.

Trata-se da publicação de uma Portaria com as instruções detalhadas sobre os repasses do piso salarial da enfermagem, que substituirá a Portaria GM/MS 597/2023.

A data final prometida pelo Ministério da Saúde já está próxima, de acordo com o deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT/CE).

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PISO SALARIAL ENFERMAGEM: PRAZO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Segundo o deputado Mauro Filho, a portaria já foi revisada e deve ser ser publicada nesta terça-feira (15 de agosto), com mais detalhes sobre o pagamento do piso salarial da enfermagem.

No ofício, constará os novos valores que serão repassados pela União para o piso salarial da enfermagem, considerando as atualizações cadastrais fornecidas por estados e municípios.

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Além disso, estarão incluídas nos cálculos do documento as mudanças jurídicas sugeridas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) referente ao piso salarial da enfermagem.

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PISO SALARIAL ENFERMAGEM CALENDÁRIO:

Um calendário referente aos próximos passos do piso salarial da enfermagem foi divulgado pelo deputado federal Bruno Farias (Avante/MG). Confira:

DATA: ETAPA DO PISO DA ENFERMAGEM:
03/08 Abertura de contas bancárias
04/08 Preenchimento do InvestSUS
07/08 Publicação de portaria SOF - Correção de subfunção
09/08 Apresentação da Minuta de Cartilha para prefeitos e governadores.
09/08 Publicação da alteração da Portaria 3992 (Ministério da Saúde), permitindo pagamento em conta especifica.
15/08 Publicação de Portaria GM/MS (substitui a Portaria GM/MS 597/2023)
Até 18/08 Instrução Processual para empenho
Até 21/08  Pagamento

O pagamento do piso salarial enfermagem será realizado em 9 parcelas, contando com valores retroativos, desde o mês de maio, e o 13° salário.

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