PISO SALARIAL ENFERMAGEM

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: agenda de pagamento dos recursos do piso é divulgada; confira

Confira calendário do piso salarial enfermagem com os próximos passos do pagamento

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Meliah Batista

Publicado em 16/08/2023 às 8:07 | Atualizado em 16/08/2023 às 8:12
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Confira o novo cronograma divulgado para o pagamento do piso salarial enfermagem
Confira o novo cronograma divulgado para o pagamento do piso salarial enfermagem - Pixabay

A efetivação do piso salarial enfermagem está cada vez mais iminente nos contracheques dos profissionais desta categoria, que há anos aguardam a implementação deste direito.

Depois de enfrentar inúmeras empecilhos, o valor do piso salarial da enfermagem já tem um prazo estabelecido para ser transferido aos estados e municípios, pela União.

Nesse contexto, o presidente do Conselho Estadual de Enfermagem de Minas Gerais (Coren-MG), o deputado federal Bruno Farias (Avante), divulgou uma agenda com as datas definidas.

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CRONOGRAMA DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM:

De acordo com o parlamentar Bruno Farias, os próximos procedimentos relacionados ao piso salarial da enfermagem seguirão a seguinte sequência:

Data Etapa do piso da enfermagem
03/08 Abertura de contas bancárias
04/08 Preenchimento do InvestSUS
07/08 Publicação de portaria SOF - Correção de subfunção
09/08 Apresentação da Minuta de Cartilha para prefeitos e governadores.
09/08 Publicação da alteração da Portaria 3992 (Ministério da Saúde), permitindo pagamento em conta especifica.
Até 15/08 Publicação de Portaria GM/MS (substitui a Portaria GM/MS 597/2023)
Até 18/08 Instrução Processual para empenho
Até 21/08  Pagamento

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SENADO SE OPÕE A CARGA HORÁRIA NO PISO DA ENFERMAGEM:

O atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), expressou sua divergência em relação a decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do piso salarial da enfermagem.

Para isso, Pacheco apresentou um pedido de embargos de declaração, com o propósito de questionar indexação da carga horária no âmbito do piso salarial da enfermagem.

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A determinação que diz respeito à negociação coletiva do piso salarial enfermagem no setor privado também foi motivo de discrepância entre o STF e o Senado.

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