Piso da Enfermagem

PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM: entidades cobram Ministério da Saúde após ATRASO DA NOVA PORTARIA; confira o CRONOGRAMA DE PAGAMENTO

A nova portaria garante o pagamento do piso salarial para a categoria

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Jones Johnson

Publicado em 16/08/2023 às 19:32 | Atualizado em 16/08/2023 às 23:26
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A categoria repudiou a relação da carga horária com o valor do piso salarial da enfermagem presente na primeira cartilha.
A categoria repudiou a relação da carga horária com o valor do piso salarial da enfermagem presente na primeira cartilha. - JULIA PRADO/MS

O Fórum Nacional da Enfermagem, que representa várias entidades da saúde no país, cobrou do Ministério da Saúde, nesta quarta-feira, 16/08, a publicação da nova portaria.

O prazo dado pela pasta para publicação da Portaria GM/MS acabou nesta terça, 15. Ela deverá substituir a Portaria GM/MS 597/2023.

É esta portaria que definirá como serão distribuídos os recursos previstos na Lei 14.581, sancionada em maio deste ano e que garante o pagamento do piso salarial para os profissionais da saúde.

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"A Enfermagem precisa de ações concretas por parte do governo federal. Cadê a portaria? Cadê os recursos? Chega de descaso com a maior categoria da saúde", diz a publicação.

PAGAMENTO DO PISO

De acordo com o Ministério, o pagamento do piso deverá cair no contracheque no próximo dia 21, segunda-feira. 

CRONOGRAMA DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL

Confira abaixo o cronograma completo do pagamento do piso divulgado pelo Ministério da Saúde:

  • 03/08 - Abertura de contas bancárias (Concluído);
  • 04/08 - Preenchimento do InvestSUS (Concluído);
  • 07/08 - Publicação da Portaria SOF - Correção de Subfunção (Concluído);
  • 09/08 - Apresentação da Minuta de Cartilha para Prefeitos e Governadores;
  • 09/08 - Publicação da alteração da Portaria 3992 (MS), permitindo pagamento em conta específica;
  • Até 15/08 - Publicação da Portaria GM/MS, que substitui a Portaria GM/MS 597/2023;
  • Até 18/08 - Instrução Processual para empenho;
  • Até 21/08 - Pagamento do piso salarial da enfermagem.

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VALOR DO PISO DA ENFERMAGEM

  • R$ 4.750,00 para enfermeiros;
  • R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;
  • R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.

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