ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS

INVASÕES EM BRASÍLIA: Passa de 400 o número de presos por atos terroristas e vandalismo

Advocacia-Geral da União (AGU) defende que os bolsonaristas que participaram dos atos terroristas sejam presos em flagrante

Raphael Guerra
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Raphael Guerra
Publicado em 08/01/2023 às 22:04
EVARISTO SA / AFP
Invasão em Brasília por bolsonaristas radicais - FOTO: EVARISTO SA / AFP

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) afirmou que já passou de 400 o número de bolsonaristas presos após a invasão e vandalismo dos prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília, na tarde deste domingo (08).

Em postagem na rede social Twitter, ele classificou de terroristas os atos antidemocráticos, e disse estar trabalhando para identificar todas as pessoas que participaram da manifestação que se transformou em depredação.

“Venho informar que mais de 400 pessoas já foram presas e pagarão pelos crimes cometidos. Continuamos trabalhando para identificar todas as outras que participaram desses atos terroristas na tarde de hoje no Distrito Federal. Seguimos trabalhando para que a ordem se restabeleça”, escreveu o governador.

O novo balanço representa um aumento em relação às detenções anteriores. Há cerca de uma hora, a Polícia Civil do Distrito Federal tinha informado que cerca de 170 pessoas estavam detidas.

Nomeado interventor na segurança pública do Distrito Federal, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, informou que está acompanhando pessoalmente a dispersão dos vândalos da Esplanada dos Ministérios.

No momento, a Polícia Militar e a Força Nacional de Segurança fizeram os extremistas recuarem em direção à rodoviária do Plano Piloto.

Nas invasões, os terroristas depredaram salas, quebraram vidros e os objetos que encontraram pela frente. Os cenários são de destruição. Há também registros de saques e, diante da quantidade de vândalos nesses locais, é difícil dizer o tamanho do prejuízo.

A Advocacia-Geral da União (AGU) defende que os bolsonaristas que participaram dos atos terroristas sejam presos em flagrante. 

Os bolsonaristas identificados nas investigações devem responder por crimes como:

1 - Dano ao patrimônio público da União

Pena - detenção, de seis meses a três anos, e multa, além da pena correspondente à violência.

2 - Crimes contra o patrimônio cultural

destruir, inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial

Pena - reclusão, de um a três anos, e multa.

3- Associação criminosa

associarem-se três ou mais pessoas para o fim específico de cometer crimes.

Pena - reclusão, de um a três anos (pena aumenta se a associação é armada).

4 - Abolição violenta do Estado Democrático de Direito

tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais

Pena - reclusão, de 4a 8 anos, além da pena correspondente à violência.

5 - Golpe de estado

Tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído.

Pena - reclusão, de 4 a 12 anos, além da pena correspondente à violência.

ENTENDA A INVASÃO EM BRASÍLIA

Sergio Lima / AFP
Invasão em Brasília resultou na depredação de prédios federais - Sergio Lima / AFP

Manifestantes bolsonaristas invadiram o Palácio do Planalto, o Congresso e o STF na tarde deste domingo.

Imagens mostraram os terroristas em grande quantidade vandalizando os prédios dos Três Poderes da República.

No Palácio do Planalto, o grupo entrou pelo Salão Nobre e subiu a rampa para o terceiro andar, onde fica o gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O presidente assinou decreto de intervenção federal na segurança do Distrito Federal e houve uma forte reação das forças de segurança, apesar da demora.

 

Sergio Lima / AFP
Confronto entre polícia e manifestantes em Brasília - FOTO:Sergio Lima / AFP
Sergio Lima / AFP
Invasão em Brasília resultou na depredação de prédios federais - FOTO:Sergio Lima / AFP

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