A Fundação de Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes (FGH), uma das maiores organizações sociais de saúde do Nordeste e que tem ligação com o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), com sede no Recife, foi alvo de operação da Polícia Federal na manhã desta terça-feira (24). A suspeita é de desvio de verba pública, cujo valor é avaliado em mais de R$ 1,8 milhão.

Detalhes foram revelados pela Polícia Federal, em coletiva de imprensa, após o cumprimento de 17 mandados de busca e apreensão e do afastamento de dois gestores da FGH pelo prazo de 90 dias. Os nomes não foram divulgados. 

Segundo o delegado federal Orlando Neves, a organização social tem contrato firmado com a Secretaria de Saúde de Pernambuco desde 2012, ainda no governo Eduardo Campos. 

Atualmente, a FGH é responsável pela administração de 18 unidades de saúde no Estado, incluindo os hospitais Miguel Arraes, Dom Helder e Pelópidas Silveira e Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) localizadas no Grande Recife e no interior. O Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa, construído pela Prefeitura do Recife, também faz parte da lista. 

O delegado federal explicou que, durante a investigação iniciada em 2020, foi descoberto que havia vínculos familiares entre gestores da organização social e sócios das empresas contratadas para prestação de serviços nas unidades de saúde. "Muitos são irmãos e cônjuges."

"As irregularidades seriam em relação ao direcionamento na contratação dessas empresas, o superfaturamento desses preços e, com as buscas, vamos verificar se os serviços estavam sendo prestados ou não", disse o delegado federal. 

As empresas contratadas pela organização social eram responsáveis, em geral, por serviços de limpeza e manutenção. 

Um dos mandados de busca e apreensão foi cumprido na sede do Imip, que fica no bairro dos Coelhos. Também foram cumpridos em residências dos investigados. Quebras de sigilo bancário, antes da operação, também foram realizadas com autorização da Justiça. 

CONTRATOS FIRMADOS E VALORES

Os valores dos contratos firmados entre a organização social e uma das empresas investigadas superam R$ 89 milhões.

O acordo investigado, inicialmente, é o que foi firmado para a gestão do Hospital Miguel Arraes, em Paulista. Um contrato tinha o valor de R$ 24 milhões e, nele, foram identificados mais de R$ 1 milhão de sobrepreço e R$ 870 mil sem a devida comprovação de pagamento de benefícios a funcionários.

Parte do dinheiro tem origem no Fundo Nacional de Saúde (FNS), ou seja, de recursos federais.

O superintendente da Controladoria Geral da União do Estado de Pernambuco, José William Gomes da Silva, explicou que, ao apurar a denúncia de irregularidades, observou que a organização social firmava contratos com empresas sem observar pontos necessários para evitar gastos de recursos públicos além dos necessários.

"A gente verificou que não existia termo de referência, não existia especificações técnicas para prestações desses serviços. A pesquisa de preço violava até mesmo os parâmetros da Secretaria de Gestão do Estado. Então passamos a investigar os vínculos entre as empresas e a fundação e identificamos os vínculos de parentescos fortes", pontuou.

"Com isso, observamos que os contratos não respeitaram os princípios da impessoalidade e da publicidade", completou. 

A CGU ainda identificou que a empresa que teria relação com o desvio de mais de R$ 1,8 milhão mudou de razão social, incluindo a informação de que prestava serviço hospitalar, dois dias antes de celebrar o contrato com a fundação. 

A Operação recebeu o nome “Clã” devido aos alvos fazerem parte de um grupo familiar responsável pela gerência das empresas ligadas à organização social investigada.

Os crimes em apuração são de peculato (desvio de verba pública), organização criminosa, sonegação fiscal e lavagem de capitais. Em caso de condenações, as penas podem ultrapassar os 30 anos de reclusão.

A Polícia Federal reforçou que, com o andamento das investigações e análise de todos os contratos da fundação, outras operações podem ser realizadas para identificar outras irregularidades. 

O QUE DIZEM OS ENVOLVIDOS?

Em nota oficial, a Fundação Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes afirmou que "na data de hoje foi instada a apresentar informações a respeito de prestadores de serviços, o que foi devidamente atendido".

Disse também que "os contratos firmados pelo Hospital Miguel Arraes seguem os procedimentos previstos na legislação e são devidamente fiscalizados, inclusive pelos órgãos de controle externo".

Por fim, a fundação declarou que "está, como sempre esteve, à disposição para prestar quaisquer outros esclarecimentos que se façam necessários e acredita que, após as devidas apurações, todos os fatos serão esclarecidos".

A assessoria do Imip informou que "vem a público informar que todos os esclarecimentos estão sendo prestados à Polícia Federal e à Controladoria Geral da União".

"O Imip ressalta ainda que não administra nenhuma outra unidade de saúde hospitalar. Esperamos que brevemente tudo seja esclarecido e estamos seguros quanto ao resultado da apuração dos fatos", completou.

Já o governo de Pernambuco declarou, também em nota, que "está apoiando e auxiliará com todos os meios possíveis os órgãos de controle federais responsáveis pela deflagração da Operação Clã".

"As informações decorrentes da Operação evidenciam os reais motivos da saúde de Pernambuco encontrar-se na situação inadmissível que está, sendo esse momento oportuno e necessário para se fazer as apurações devidas da forma como o interesse público requer. Ao mesmo tempo em que mecanismos internos de combate à corrupção estão sendo criados, a exemplo da formalização da Secretaria Executiva de Transparência e Controle, a administração estadual trabalha para que o atendimento de saúde à população não seja prejudicado", disse o texto.

RAQUEL LYRA COMENTA A OPERAÇÃO DA PF

Em vídeo postado nas redes sociais, a governadora Raquel Lyra também comentou a operação da PF.

"A cada dia a gente vai entendendo o porquê da saúde pública de Pernambuco ter ficado abandonada por tanto tempo. É por isso que estamos começando a mudar o jeito de fazer as coisas no governo. Seguiremos trabalhando para garantir um atendimento decente à nossa população, ao tempo em que vamos auxiliar os órgãos de controle para punir desvios e criar novos mecanismos de combate à corrupção. É assim que a gente vai mudar Pernambuco."