BOATE KISS

INCÊNDIO BOATE KISS: Parecer da PGR quer que acusados por 242 mortes voltem à prisão; veja últimas notícias

Condenados pelas mortes de 242 pessoas no incêndio na boate Kiss, ocorrido em Santa Maria, estão em liberdade

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Raphael Guerra

Publicado em 16/05/2023 às 9:58 | Atualizado em 16/05/2023 às 10:00
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Incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, ocorreu durante um show na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013
Incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, ocorreu durante um show na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013 - Wilson Dias/Agência Brasil/Arquivo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nessa segunda-feira (15), um parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que pede o restabelecimento da condenação dos acusados pelo incêndio na boate Kiss, ocorrido em janeiro de 2013, em Santa Maria (RS), e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. As informações são da Agência Brasil. 

Caso o parecer da PGR seja acolhido pela turma colegiada do STJ, os acusados pelo incêndio na boate Kiss devem voltar à prisão.

Em agosto do ano assado, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) aceitou recurso protocolado pela defesa dos acusados e reconheceu nulidades processuais ocorridas durante sessão do Tribunal do Júri de Porto Alegre, realizada em dezembro de 2021. Após a decisão, os acusados passaram a responder ao processo em liberdade.

O incêndio ocorreu no dia 27 de janeiro de 2013, quando um dos integrantes da banda disparou um artefato pirotécnico que atingiu a cobertura interna da boate e deflagrando o incêndio. A maioria das vítimas era jovem e morreu após inalar fumaça tóxica, sem conseguir deixar a boate.

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CONDENAÇÕES APÓS INCÊNDIO NA BOATE KISS

As condenações envolvem os ex-sócios da boate Kiss, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, o vocalista da banda Gurizada, Fandangueira Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha.

No parecer enviado ao STJ, a subprocuradora Raquel Dodge afirmou que as nulidades alegadas pela defesa deveriam ser contestadas durante a sessão do júri: "A defesa preferiu silenciar, dando causa à preclusão, e somente suscitar referida nulidade após o desfecho condenatório desfavorável."

Entre as ilegalidades apontadas pelos advogados está a realização de uma reunião reservada entre o juiz e o conselho de sentença, sem a presença do Ministério Público e da defesa.

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PENAS DOS ACUSADOS PELO INCÊNDIO NA BOATE KISS

A Elissandro Spohr foi aplicada pena de 22 anos e seis meses de prisão e a Mauro Hoffmann, 19 anos e seis meses. Marcelo de Jesus e Luciano Bonilha foram condenados a 18 anos de prisão.

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