Depois de tantos adiamentos, finalmente os policiais militares de Pernambuco devem começar a usar as câmeras corporais durante as abordagens nas ruas. Os 187 equipamentos adquiridos por meio de licitação para o projeto-piloto já chegaram à corporação.

Os policiais militares do 17º Batalhão, com sede em Paulista, no Grande Recife, estão passando por treinamento para uso das bodycams - colocadas na altura do peito. 

As informações foram confirmadas pela assessoria da Polícia Militar de Pernambuco à coluna Segurança. A assessoria, porém, não indicou ainda a data que os PMs vão usar as câmeras efetivamente nas ruas.  

Além dos equipamentos, um conjunto de baterias extras e estações computadorizadas de armazenamento das imagens captadas foram adquiridas, no valor de R$ 419 mil. A sala para armazenamento dos equipamentos, na própria sede do 17º Batalhão, também já está pronta.

Na prática, o investimento ainda é muito tímido e pouco será sentido pelo cidadão, visto que nem 2% do efetivo da PM devem usar as câmeras nesse primeiro momento. A corporação conta, hoje, com pouco mais de 16 mil policiais na ativa. 

Além de identificar possíveis excessos praticados durante as abordagens policiais, as câmeras também vão garantir que falsas denúncias de violência por parte da PM também sejam esclarecidas, ou seja, a tecnologia também vai ajudar o policial que trabalha de forma correta.

Desde 2021, havia uma cobrança para que o governo de Pernambuco adquirisse os equipamentos. A medida foi proposta pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE) após a ação violenta da PM contra manifestantes que faziam um ato, na área central do Recife, com críticas ao governo de Jair Bolsonaro, em 29 de maio daquele ano. Na ocasião, dois trabalhadores foram atingidos nos olhos e perderam a visão.

Em São Paulo, onde as câmeras foram adotadas, os números demonstraram a importância delas na diminuição da violência.

Um levantamento mostrou que, entre os meses de junho de 2021 e maio do ano passado, 41 pessoas morreram em ações da PM de São Paulo. Já entre junho de 2020 e maio de 2021, foram 207 óbitos. A queda foi de cerca de 80%.

POLICIAIS DA LEI SECA EM PERNAMBUCO JÁ USAM CÂMERAS

Os policiais militares que atuam na Operação Lei Seca em Pernambuco já estão usando câmeras acopladas às fardas para gravar as abordagens realizadas aos motoristas. A tecnologia garante mais transparência à operação e protege os profissionais de possíveis ações violentas de condutores que não cumprem a lei. Ao todo, 28 equipamentos foram adquiridos.

Nas blitzes realizadas pelo Estado, a abordagem inicial é feita pelos policiais militares, que solicitam a documentação do motorista e perguntam se ele fez uso de bebidas alcoólicas. Em seguida, questionam se ele pode fazer o teste do bafômetro. Profissionais da Secretaria de Saúde e do Detran participam na fase seguinte, realizando os exames e analisando os documentos do condutores, respectivamente.

Todas as imagens e sons ficam armazenados na nuvem para serem acessados remotamente, se necessário. As gravações ficam salvas por 30 dias e podem ajudar em investigações da polícia.

POLICIAIS DA FORÇA NACIONAL VÃO USAR CÂMERAS 

Os policiais militares e civis que fazem parte da Força Nacional também vão usar câmeras acopladas às fardas. A promessa é do secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, que defende a medida como forma de garantia dos direitos humanos. 

"A gente foi amadurecendo e hoje diz com clareza que não só é prioridade, como a Polícia Rodoviária Federal vai usar e nós queremos usar na Força Nacional também, para que sinalize ‘olha se você quer que os estados usem, porque as polícias vinculadas à União não estão usando?", afirmou Alencar, em entrevista ao portal Ponte, durante o 17° Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em Belém, na semana passada. 

A previsão é de que os policiais rodoviários federais comecem a usar as câmeras nas fardas a partir de 2024. A decisão foi tomada pelo governo federal um ano após a morte de Genivaldo de Jesus dos Santos, de 38 anos, em Sergipe. Durante uma abordagem, a vítima foi trancada no porta-malas de uma viatura da PRF e submetida à inalação de gás lacrimogêneo em 25 de maio de 2022. 

Após a adoção da tecnologia na PRF, será a vez da Força Nacional, que é vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Não há prazo, no entanto, de quando os policiais começarão a usar.

Assim como afirmou o ministro Flávio Dino no começo deste ano, Tadeu Alencar reforçou que a ideia é incentivar que os governos estaduais adotem as câmeras corporais para diminuir a letalidade nas abordagens. Incentivos devem ser realizados por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública.